Palavra-chave: decisão
Dinheiro pago indevidamente a servidor deve ser devolvido
Não é possível suspensão de decisão que suspendeu sentença
CCJ da Câmara aprova proposta que permite mudar decisão do STF
Concedida liminar contra decisão de juiz que se recusou expressamente a aplicar súmula do STJ
Ato imprescindível
Cerceamento de defesa
Mantida decisão que dispensou testemunhas em demanda sobre honorários de corretor
Franquia: veja o que o STJ vem decidindo sobre o tema
Advogada recorre de decisão para corrigir acentuação
Ação revisional
STF confirma possibilidade de desistência de mandado de segurança após decisão de mérito
Como uma decisão do STF afeta os concurseiros
STJ reforma decisão que aplicou a desconsideração da personalidade jurídica rejeitada anteriormente
Flagrante contrariedade à jurisprudência do STJ autoriza suspensão de decisão de tribunal local
Ampla defesa
TJMT: Interdição, uma decisão dolorosa
Segurança jurídica
Menoridade pode ser avaliada em apelação contra decisão do júri
Decisão mantém norma da OAB sobre quarentena para escritórios de advocacia
Mandado de segurança é julgado incabível por existir recurso próprio contra decisão
Turma anula decisão em processo julgado após adiamento
Juiz não pode rever decisão só porque Supremo permitiu prisão antecipada
Decisão que dá provimento a recurso sem prévia intimação para apresentação de contrarrazões deve ser anulada se houver prejuízo
"Ministros da corte deverão derrubar a decisão provisória"
Crianças participam de 80% das decisões de compra da família, aponta instituto
Impasse adia decisão no novo CPC sobre prisão de devedor de pensão alimentícia
Magistrado que proferir decisão concessiva de liberdade deve expedir alvará de soltura
Divórcio: é preciso equilíbrio e planejamento para tomar essa decisão
CNJ Serviço: Saiba a diferença entre sentença, decisão e despacho
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
