Palavra-chave: deficiente
Deficiente poderá ter acesso gratuito a eventos esportivos
Contratar pessoas com deficiência: benefícios dentro e fora da organização
Responsável por pessoa deficiente poderá ausentar-se do trabalho
Proposta prevê ensino a distância para aluno deficiente
Isenção de IPI de automóveis para taxistas e pessoas com deficiência pode valer até 2020
Servidor que cuida de deficiente poderá ter horário especial
Proporção legal de deficientes deve ser razoável
Senado aprova desoneração de produto para deficiente
Proposta dá prioridade a processos de pessoas com deficiência
Falta de filme legendado gera indenização a deficiente auditiva
Candidata com surdez unilateral consegue liminar para entrar em vaga de deficiente
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Curatela especial - Art. 1.780 do Código Civil - Deficiência visual - Possibilidade - Interdição afastada
Condição de pessoa com deficiência poderá constar no documento de identidade
Deficiente visual que não viu convocação para perícia pode continuar no concurso
Condição de pessoa com deficiência poderá constar no documento de identidade
Deficientes poderão ter prioridade na restituição do IR
Cidadão pode fazer sugestões para o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Empresa não é obrigada a contratar só para cumprir cota
Pais de criança com deficiência podem comprar carro com isenção tributária
Escola privada pode recusar matrícula de aluno deficiente
Pessoa com deficiência mental pode se casar, diz PGJ-SP
Falta de contratação de substituto reverte demissão de portador de deficiência
Proposta criminaliza discriminação de pessoa em razão de sua deficiência
Deficiente obtém mesmas condições do idoso no cálculo de benefício assistencial
Deficiente que teve carro roubado consegue nova isenção de IPI
Aprovada urgência a projeto que disciplina curatela de filho maior com deficiência
Projeto disciplina curatela compartilhada de filho maior com deficiência
Senado publica versão em braile do Estatuto da Pessoa com Deficiência
STJ afasta prisão de idoso que deve pensão a filho maior com deficiência
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...