Palavra-chave: demissão
Proposta pretende reforçar a tese do alcoolismo como doença
Demissão por justa causa
Aprovado projeto que impede demissão por embriaguez
Enxugamento do quadro de pessoal
Demissão por justa causa
Secretário defende demissão de magistrados
Direito de demitir
Foto do ambiente de trabalho em rede social pode dar demissão
Turma invalida pedido de demissão feito sob ameaça de justa causa
Uso de dinheiro de empresa por empregada dá demissão
Demissão por justa causa
Adiada votação sobre fim de multa extra para demissão imotivada
Motorista demitido por dar carona a mulher reverte justa causa no TST
Empregado que faltar 30 dias seguidos poderá ser demitido por justa causa
Empregado de empresa pública pode ser demitido imotivadamente
Demitida por justa causa não tem direito a 13º e férias proporcionais
Domésticas não acreditam que ampliação dos direitos provocará demissões
Direito do empregador
Graduação: Penalidade para professores provocaria demissão em massa, diz deputado
Domésticas: demissão sem justa causa pode ter multa de 10%
Ministro defende multa de 40% sobre FGTS para demissão injustificada de domésticas
Dilma veta fim da multa de 10% sobre saldo do FGTS para demissões sem justa causa
Pedido anulado
Falta de contratação de substituto reverte demissão de portador de deficiência
Deoimento “verossímil e firme, sem rodeio ou titubeio”
É inválido pedido de demissão do menor sem assistência do responsável legal
Garantia provisória de emprego
Empresa não é obrigada a reintegrar gestante que pede demissão
Empresa deve reintegrar empregado que não era capaz quando pediu demissão
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
