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Por favor, aguarde...Palavra-chave: democracia
"Democracia é sempre a melhor forma de governo"
A minha democracia é melhor do que a dos outros
Reforma política
Apatia e ceticismo
"Aquilo que não pode ser publicizado, tornado público, é imoral"
No mundo que se diz democrático não há espaço para o isolamento decisório
Voto aberto, democracia e respeito
Debate democrático
OAB: reforma do Código Penal é um retrocesso na democracia do país
Democratizando a cultura
Advogado defende fim de indicações do Executivo para o STF
PFDC defende inconstitucionalidade de decreto que ampliou possibilidades de sigilo de informações públicas
Frente parlamentar quer fortalecer instrumentos de democracia direta
Presidenta da EBC destaca papel das mídias públicas no fortalecimento da democracia
“Teses divergentes são próprias da democracia"
“Desinteresse por política ameaça a democracia”
Sociólogo defende responsabilidade dos tribunais sobre a democracia
Gilberto Carvalho enaltece democracia brasileira
Comissão realiza debate sobre reformulação do ensino médio
Coordenador de grupo da reforma política defende mecanismos de democracia direta
Debatedores apontam importância da educação legislativa para a democracia
Comissão de juristas aprova relatório final sobre processos administrativo e tributário
Plenário decide debater anteprojeto do Código Civil em sessão, na quarta
Notícias
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
13/12/2024 13:17Opinião
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
Maria Carolina Stefano
Pedro Gabriel Romanini Turra
13 de dezembro de 2024, 6h31
O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 977, estabelece que “faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com...
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
12/12/2024 13:39Jurisprudência defensiva
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
Danilo Vital
11 de dezembro de 2024, 14h34
O tema vem gerando divergência interna e debate. Nesta terça-feira (10/12), a 3ª Turma decidiu afetar um processo sobre o tema à Corte Especial,...
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
10/12/2024 12:26Penhora
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
Colegiado entendeu que imóvel é usado como residência familiar, garantindo sua proteção como bem de família.
Da Redação
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Atualizado em 10 de dezembro de 2024 08:32
A 4ª câmara de Direito...
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
05/12/2024 12:50Troca de família
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
Paulo Batistella
5 de dezembro de 2024, 10h31
O juiz também determinou que uma equipe de assistência social do município realize, em até 15 dias, um estudo psicossocial em face das partes e das residências de...
Veja análise do PL que regulamenta inteligência artificial feita pela própria IA
04/12/2024 12:15Senado
Veja análise do PL que regulamenta inteligência artificial feita pela própria IA
Projeto deve ser votado na quarta-feira, 12.
Da Redação
segunda-feira, 10 de junho de 2024
Atualizado às 08:52
O plenário do Senado deve votar na quarta-feira, 12, o PL 2.338/23, que regulamenta o uso da...
Pode ser feita a venda de um imóvel em inventário?
02/12/2024 09:19Opinião
Pode ser feita a venda de um imóvel em inventário?
Camila da Silva Cunha
1 de dezembro de 2024, 15h28
A novidade é que, recentemente, no dia 30 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 571/24 que, dentre outras alterações, possibilitou a autorização...
