.jpg)
Por favor, aguarde...Palavra-chave: democracia
"Democracia é sempre a melhor forma de governo"
A minha democracia é melhor do que a dos outros
Reforma política
Apatia e ceticismo
"Aquilo que não pode ser publicizado, tornado público, é imoral"
No mundo que se diz democrático não há espaço para o isolamento decisório
Voto aberto, democracia e respeito
Debate democrático
OAB: reforma do Código Penal é um retrocesso na democracia do país
Democratizando a cultura
Advogado defende fim de indicações do Executivo para o STF
PFDC defende inconstitucionalidade de decreto que ampliou possibilidades de sigilo de informações públicas
Frente parlamentar quer fortalecer instrumentos de democracia direta
Presidenta da EBC destaca papel das mídias públicas no fortalecimento da democracia
“Teses divergentes são próprias da democracia"
“Desinteresse por política ameaça a democracia”
Sociólogo defende responsabilidade dos tribunais sobre a democracia
Gilberto Carvalho enaltece democracia brasileira
Comissão realiza debate sobre reformulação do ensino médio
Coordenador de grupo da reforma política defende mecanismos de democracia direta
Debatedores apontam importância da educação legislativa para a democracia
Comissão de juristas aprova relatório final sobre processos administrativo e tributário
Plenário decide debater anteprojeto do Código Civil em sessão, na quarta
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
