Palavra-chave: dependente
"Brasil precisa investir na ampliação de centros de tratamentos de dependentes químicos"
Oportunidade de restauração
Juíza considera discriminatória dispensa de dependente químico
Recebimento de pensão pela mãe de segurado falecido exige prova da dependência econômica
Presunção de dependência de filho incapaz é relativa
Presunção de dependência de filho incapaz é relativa
Pai desempregado e dependente químico leva avós a pagar pensão ao neto
CCJ aprova PEC que destina multas do tráfico para tratar dependentes químicos
Conduta anti-isonômica
Morte de servidor público gera pensão para companheiro
Clínica de reabilitação
Lei quer que pais digam na matrícula escolar se são dependentes químicos
Homoafetivos podem incluir os companheiros como dependentes
Menor sob guarda da avó é seu dependente previdenciário
Dependente químico poderá ter que comprovar internação para receber auxílio
Mãe que dependia economicamente do filho receberá pensão por morte
Ministro restabelece pensão de menor dependente de avó falecida
TJSC: Vocação hereditária não se aplica para levantar FGTS quando há dependente habilitado
Inclusão de idosos como dependentes exige cuidado para não aumentar IR
Neta criada por avós pode incluí-los como dependentes em plano de saúde
IR 2019: entenda como fica a situação dos dependentes após o divórcio
Dependente pode ser incluído em plano de previdência complementar após morte do segurado
Proposta prevê concessão de pensão por morte para dependentes de ex-segurados do INSS
Comissão aprova pensão por morte para dependentes de até 24 anos
Aprovada pena maior para venda a criança de produto que cause dependência
Projeto muda regra para permanência de dependente no plano de saúde
Senadora defende internação compulsória para dependentes químicos
Mudanças na Lei Antidrogas podem ser incluídas na pauta do Plenário
Plenário pode votar mudanças na Lei Antidrogas
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
