Palavra-chave: desburocratização
PEC da Desburocratização passa na Comissão de Justiça
PEC da desburocratização pode ser votada a partir de 7 de março
Como os cartórios estão revolucionando a desburocratização dos serviços no Brasil
Cartórios irão desburocratizar o país – Jornal Paraná Centro
GOVTECH BRASIL APRESENTA GANHOS COM A TECNOLOGIA APLICADA AOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Artigo – Tecnologia vem para salvar a profissão de advogado – Por Marcelo Molina
Publicada lei mineira que desburocratiza processos judiciais do Estado
Decreto do governo determinará CPF como 'chave universal' para uso de serviços públicos
Governo elabora decreto para concentrar dados no CPF
CNJ: Conselho da Justiça Federal cria programa de desburocratização de processos
Cidadão poderá ser atendido em órgãos públicos apenas com o CPF
Notariado garantiu economia de R$ 4 milhões aos cofres públicos na última década
TJ/PE: Reconhecimento extrajudicial socioafetivo deve ser informado à Justiça
Clipping – O Globo – Governo lança plano de desburocratização que facilitará abertura de capital
Governo de Minas vai editar decreto para simplificar abertura de empresas
"Cartórios são peça fundamental no processo desburocratização dos serviços públicos", afirma Márcio Evangelista
Projeto moderniza o pequeno testamento que expressa a última vontade de uma pessoa
Câmara: Projeto amplia profissões para microempreendedor individual
Governo Federal: Registro Público de Empresas é simplificado em único ato normativo
Governo normatiza assinatura eletrônica de documentos públicos
Artigo – Estadão – Retomada exige desburocratização – Por José Renato Nalini
Migalhas – Transgêneros, registro civil e novos modelos familiares
Instrução desburocratiza processo de regularização fundiária
Ficou mais rápido abrir uma empresa no Brasil. E governo diz que ficará ainda mais
Justiça pode exigir prova da representação de mandatário constituído por procuração pública outorgada no exterior
Sancionada lei que facilita a abertura de empresas
Senado debate amanhã projeto de lei que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/2019)
Qualquer pessoa maior de 18 anos, imotivadamente, poderá alterar o nome diretamente em Cartório
Tese sobre comprovação da mora fortalece e desburocratiza mercado de crédito
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
