Palavra-chave: diligências
TJES: Processo por óbito só pode ser extinto após diligências
Julgamento de pensão à amante é suspenso e convertido em diligência
DECISÃO: Requerimentos para diligências infrutíferas em localizar o devedor ou seus bens não suspendem o prazo prescricional
Justiça de Atibaia implanta diligências por videoconferência
CCJ aprova cobrança de diligências de oficiais de justiça em juizados especiais
Notificação extrajudicial: saiba o que é e para que serve
Despesas com o transporte de oficiais de justiça poderão ser pagas antecipadamente
Regulamentação da profissão de despachante documentalista segue para sanção
Promulgada lei que regulamenta a profissão de despachante documentalista
Vai à CCJ pagamento antecipado de despesa de oficial de Justiça em diligência
CCJ aprova ampliação do prazo de suspensão da execução de dívida quando não forem localizados bens do devedor
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
