Palavra-chave: distrato
Ex-companheira que omitiu distrato de união estável é condenada a restituir o ex
Distrato: Ministro determina devolução de 90% do valor de imóvel a comprador
Avanço de distratos de imóveis pressiona regulamentação do governo
Novas regras para distrato de contratos de imóveis na planta
Incentivo a distratos de imóveis afeta coletividade de consumidores
Injusto, distrato é o maior problema do mercado imobiliário
Clipping - Governo consegue acordo para distratos
Valor do imóvel na planta deve recuar após aprovação de regras para distratos
O PL 1.220/15 e a regulamentação dos distratos no mercado imobiliário
Proposta sobre distrato imobiliário é rejeitada em comissão do Senado
Dissolução superveniente da pessoa jurídica autora não impede prosseguimento de ação
Clareza para distrato de imóvel na planta
Nova lei do distrato imobiliário aumenta segurança jurídica
O impacto da nova Lei do Distrato nos contratos de aquisição de imóveis
ARTIGO – NOVAS REGRAS PARA DESISTÊNCIA DE COMPRA DE IMÓVEL TRAZEM MAIS SEGURANÇA JURÍDICA – POR CLÁUDIO RIBEIRO SANDOVAL FILHO
Lei 13.786/18 disciplina comissão de corretagem e distrato de imóveis
Juiz segue nova lei e fixa limite de distrato em 25% do valor pago
Clipping – Folha de S. Paulo – Nova regra do distrato tem brecha para contratos anteriores à le
Saiba as novas regras que asseguram direitos para a compra e venda de imóveis
Lei do distrato não vale para contratos firmados antes de sua vigência
Taxas de condomínio e IPTU são devidas até data de distrato do negócio
Artigo – Migalhas – O direito de arrependimento na aquisição de imóveis na planta: a proteção da precipitação
STJ define em 25% percentual de retenção em distrato de compra de imóveis
Artigo: Interpretação judicial equivocada da Lei 13.786/18 nos distratos imobiliários – Por Diego Amaral
O cancelamento administrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato
Desistência da compra de imóvel: como funciona a Lei do Distrato?
Regulação sobre distratos de contratos de compra de imóveis pode ser precipitada, afirma especialista
Câmara dos Deputados analisa regras para o distrato de imóveis comprados na planta
CAE adia votação de regras para desistência de compra de imóvel
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
