Palavra-chave: doméstica
Tamanho mínimo para dependência de empregada doméstica passa na CDH
CCJ aprova ampliação de direitos de empregados domésticos
Trabalhadoras domésticas pedem aprovação de PEC que iguala direitos com outras categorias profissionais
Jornada reduzida
Espólio pode ser empregador doméstico
"Alto grau de marginalidade"
Projeto permite dedução do IR de salários de dois domésticos
Bens da residência do empregador podem ser penhorados para pagamento de créditos de empregada doméstica
CAE vota dedução no IR de despesa com empregado doméstico
Empregada que pedia vínculo como doméstica é multada
Comissão reduz contribuição previdenciária para empregados domésticos
Trabalhadora não consegue vínculo como doméstica
PEC aprovada na CCJ da Câmara iguala direitos das empregadas domésticas
Os novos direitos do trabalhador doméstico
Comissão vota PEC sobre trabalho doméstico
Comissão pode votar hoje PEC que amplia direitos de empregados domésticos
Empregados domésticos com carteira assinada não chegam a 40%
Jornada reduzida
Seguro-desemprego para empregada doméstica é aprovado
Empregado doméstico compromete duas vezes mais o orçamento com comida do que empresário
Cancelada votação da PEC dos domésticos em comissão especial
Filha de doméstica criada por patrões tem direito à herança da mãe afetiva
Domésticas não acreditam que ampliação dos direitos provocará demissões
Aprovado fundo de ajuda financeira para vítimas de violência doméstica
Turma reconhece responsabilidade de herdeiros de empregador doméstico por débitos trabalhistas
Especialista do governo não espera aumento do desemprego entre domésticas
Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico
Formas inovadoras
Domésticas receberão 40 horas extras por mês
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...