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Palavra-chave: domésticas
Câmara aprova a PEC das Domésticas em primeiro turno
Nova lei das empregadas domésticas vai pesar no bolso do empregador
Volta à CAS projeto que isenta do IR despesa com empregado doméstico
Comissão do Senado aprova PEC das Domésticas e texto vai a plenário
O que vai mudar com a nova PEC dos empregados domésticos
Os novos direitos dos trabalhadores domésticos
Advogado elabora modelo de contrato para empregadas
Nos jornais: vem aí o Supersimples para as domésticas
Jucá propõe Refis para patrões em atraso
Especialista diz que reduzir FGTS de domésticas é inconstitucional
Governo aceita pagamento de tributos para domésticos em boleto único, diz Jucá
Domésticas: demissão sem justa causa pode ter multa de 10%
Ministro defende multa de 40% sobre FGTS para demissão injustificada de domésticas
Regulamentação de PEC das Domésticas depende de negociação com o governo
Domésticos: governo quer manter alíquota de 12% para INSS
Comissão vota regulamentação dos direitos dos empregados domésticos
Jucá: nova lei das domésticas vai aumentar empregos formais
Portal orienta patrões a cumprir obrigações com trabalhadores domésticos
Regulamentação dos direitos das domésticas passará pelo exame da CCJ
Emenda Constitucional das Domésticas pode comprometer fiscalização
Governo pede tempo para discutir direitos das domésticas
Comissão aprova FGTS de 11,2% para domésticas
CCJ faz poucas mudanças na regulamentação do serviço doméstico
Plenário aprova regulamentação dos direitos das domésticas
A regulamentação dos direitos dos empregados domésticos
Postos de trabalho para domésticos devem cair
Trabalho doméstico por até 3 vezes por semana não gera vínculo
Direitos mais amplos para empregados domésticos têm apoio de 85%
Direitos dos domésticos devem ser votados pelo Senado esta semana
Notícias
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
