Palavra-chave: educação
"O país joga fora cérebros"
Inadimplência pode deixar de ser motivo para cortes nas áreas de educação, saúde e assistência
Plano Nacional de Educação deveria ter metas anuais, sugerem especialistas
Estímulo à educação profissional
Ministro defende investimento de 7% do PIB em educação; entidades pedem 10%
Expansão do ensino superior depende de investimento na educação básica, dizem especialistas
Projeto estabelece critérios de repasses do governo para educação
Remição de pena por meio do estudo
Plano Nacional de Educação ainda tem pontos polêmicos, avaliam deputados
Empenho pela Educação deveria ser similar ao esforço para a Copa, defende Cristovam
Proposta cria diretrizes para valorização da educação básica
Notas do Enem não servem para comparar qualidade das escolas, diz ministro da Educação
Fórum de Educação à Distância deverá reunir 350 servidores e convidados
Relator entregará parecer sobre 3 mil emendas ao Plano Nacional de Educação
Educação aprova 44 mil cargos de professor para instituições federais
Educação a distância já responde por quase 15% das matrículas no ensino superior
"Motoristas desavisados"
Passe livre beneficiará estudantes da educação infantil
Punição retirada
Relatório sugere investimento de 8% do PIB em educação
Educação sem agressão
PEC destina 10% do PIB para educação
"Não há limite para investimento em educação"
"Um assunto educacional perigoso"
Educação infantil é prioridade para o governo
Mercadante pede 'grande pacto nacional' pela educação
Perda de competitividade da indústria deve ser superada por meio da educação, diz Cristovam
MP prevê ações e políticas para a educação básica
"Investimento total de 8% vai garantir uma revolução na qualidade da educação"
Notícias
Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas
29/11/2024 13:03
DECISÃO
29/11/2024 08:20
Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por unanimidade, que a técnica do julgamento...
Possibilidade de extinção de usufruto vitalício: STJ decide que a falta de uso ou fruição do bem pode causar a perda do direito
28/11/2024 12:56Possibilidade de extinção de usufruto vitalício: STJ decide que a falta de uso ou fruição do bem pode causar a perda do direito
Marcela de Freitas Santos
Usufruto vitalício exige uso contínuo. STJ reforça extinção por abandono, valorizando a função social da propriedade conforme o Código...
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
25/11/2024 09:58Choque de direitos
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
Rafa Santos
25 de novembro de 2024, 8h52
A relatora da matéria, ministra Nancy Andrighi, defendeu que a impenhorabilidade da verba de até 40 salários mínimos é regra de direito disponível do...
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
