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Palavra-chave: eleições
Promessas de campanha
Reforma política vai propor fim da reeleição e coincidência das eleições
Minirreforma eleitoral já recebeu 36 emendas
Senado mantém doações de empresas privadas para campanhas eleitorais
Fim do voto obrigatório puxa mudanças no sistema político-eleitoral
Minirreforma eleitoral sofre novo adiamento na Câmara
Câmara conclui votação da minirreforma eleitoral
CCJ aprova novo texto da minirreforma eleitoral
Eleições de presidente, governador e prefeito podem ser transferidas para abril
Eleições: Supremo discutirá fim de doações de empresas
Entram em vigor restrições eleitorais a agentes públicos
Novas regras para as eleições
Propostas de eleições unificadas podem levar a debate sobre fim da reeleição
Exigência da moralidade
Senadores aprovam o fim das doações de empresas
Vai à Câmara fim de doações eleitorais de empresas
Ordem dos candidatos na urna eletrônica muda nas eleições deste ano
Conselho de Comunicação pede rejeição de regras propostas para pesquisas e programas de rádio e TV durante campanha eleitoral
Número de jovens cai e de idosos aumenta nas eleições deste ano
Jovens negam rótulo de despolitizados
"Internet aproxima país e ajuda na hora do voto"
Eleições: CCJ aprova regras para julgamento mais rápido de impugnações
Urna eletrônica: integrada à cultura do eleitor
Eleições 2014: saiba como utilizar a urna eletrônica
CNJ lança campanha para esclarecer dúvidas e orientar o eleitor
Propostas de emenda à Constitutição unificam as eleições
Voto impresso pode voltar como instrumento de auditoria das eleições
Palestrantes defendem o sistema eleitoral vigente
Juristas descartam participação de servidores em eleições de tribunais
Notícias
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
