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Palavra-chave: emprego
Vínculo de emprego não reconhecido
Não se pode estipular o tempo de permanência do empregado no trabalho
Segundo emprego não anula vínculo com primeiro empregador
Em defesa do emprego e da indústria
Convenção 181
Subordinação hierárquica não se aplica ao advogado empregado
Reconhecido vínculo de emprego entre estagiária e instituição financeira
Situação a definir
Mundo precisará criar 600 milhões de empregos na próxima década
Estabilidade no emprego
Celular e e-mail afetando a relação de emprego
Reconhecimento de vínculo de emprego invalida contratação por pessoa jurídica
Preso que progride para o regime aberto tem 90 dias para conseguir emprego
CCJ aprova projeto que veda exigência de carta fiança de candidato a emprego
Economia verde pode gerar em 20 anos até 60 milhões de novos empregos
Lei deve regulamentar dispensa por abandono de emprego
TRT/MS não reconhece pedido de vínculo de emprego de 30 anos em fazenda
JT reconhece vínculo de emprego entre escritório e advogado associado
Trabalhador prestes a se aposentar poderá ter emprego protegido
Babá, três dias por semana, não tem vínculo de emprego
Direito a pensão por acidente não depende de perda do emprego ou redução de rendimentos
Gravidez garante estabilidade provisória
Trabalhador que se declarou pobre terá justiça gratuita mesmo possuindo emprego
Diarista que trabalha dois ou três dias por semana não tem direito a vínculo de emprego
Cabe a empregador provar abandono de emprego
Sem emprego
PEC estende estabilidade no emprego à mãe que adotar um filho
Trabalho revertido em favor do núcleo familiar não caracteriza relação de emprego
Mero contato telefônico com proposta de emprego não define foro para ajuizamento da ação trabalhista
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
