Palavra-chave: empréstimo
Crédito consignado poderá ser concedido a quem recebe Benefício de Prestação Continuada
Desconto de empréstimo não pode atingir pensão alimentícia
Modalidade de empréstimo endivida aposentados
Tomador de empréstimo não pode ajuizar ação de prestação de contas para discutir cláusulas contratuais
Empréstimo do empregador
Bancos mantêm reservas para cobrir empréstimos duvidosos
Prática de agiotagem não impede execução de contrato de empréstimo
Emitente é responsável por pagar por cheque emprestado
Doação feita de mãe para filha vira empréstimo
Estelionato sentimental
Turma impede que renda de aposentada seja penhorada para pagamento de parcelas de empréstimo em atraso
Clientes terão direito a informações detalhadas sobre empréstimos tomados
Empréstimo verbal deve ser cumprido
Contrato de empréstimo com analfabeta é considerado inválido
Mesmo sem acordo, incidem juros em atraso no pagamento de empréstimo
Pequena propriedade rural é impenhorável mesmo se for garantia de empréstimo
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Empréstimo em dinheiro - Imóvel dado em garantia - Pacto comissório - Vedação
Jurisprudência Mineira: Ação Ordinária - Contrato de Empréstimo e Financiamento - Celebração por Procurador sem Poderes Específicos...
Idosa analfabeta consegue anular procuração que permitia jovem namorado fazer empréstimos
Entenda como funciona a alienação fiduciária
Câmara – Plenário pode votar MP que altera regras sobre dívidas rurais
Contrato de empréstimo consignado sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial
Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas
Valor de empréstimo consignado é penhorável, salvo se destinado à subsistência do trabalhador
Câmara aprova MP que facilita empréstimos em bancos públicos durante pandemia
Segunda Seção discute validade de empréstimo contratado por analfabeto mediante assinatura a rogo
Para Terceira Turma, contrato firmado por pessoa analfabeta independe de escritura pública, ressalvada previsão legal
Comprovante de transferência não evidencia dívida de falecido com pais
Juiz decide que prática de agiotagem deve ser comprovada pelo devedor
Notícias
Mais de 91 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em 2024
22/07/2024 10:49LACUNA PATERNA
Mais de 91 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em 2024
22 de julho de 2024, 10h30
Para combater essa realidade, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) promove desde 2022 a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que tem como objetivo...
Contrato de namoro e o atual entendimento jurisprudencial
19/07/2024 12:59OPINIÃO
Contrato de namoro e o atual entendimento jurisprudencial
Daniel Araújo Freitas Oliveira
Maria Gabriela Fernandes
18 de julho de 2024, 13h14
Apesar de um contrato atípico, ou seja, que não possui previsão expressa na legislação, verifica-se sua validade com o cumprimento dos requisitos...
Sem indução ao erro, não é possível anular registro de paternidade
16/07/2024 12:29segunda-feira, 15 de julho de 2024
Sem indução ao erro, não é possível anular registro de paternidade
Para ser possível a anulação do registro de nascimento, um dos requisitos é a prova robusta de que o pai foi induzido a erro, ou ainda que tenha sido coagido a documentar como filho uma criança com...
Mudanças no Código Civil e criação do Direito Digital
16/07/2024 11:09Mudanças no Código Civil e criação do Direito Digital
Izabela Rücker Curi
Ao definir a licitude e a regularidade dos atos e das atividades no ambiente digital, o objetivo é fortalecer a autonomia privada, preservando a dignidade de pessoas e organizações.
terça-feira, 16 de julho de 2024
Atualizado...
Doação a descendente ou a cônjuge além da parte disponível: inaplicabilidade da nulidade da doação inoficiosa
15/07/2024 12:11Doação a descendente ou a cônjuge além da parte disponível: inaplicabilidade da nulidade da doação inoficiosa
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
quarta-feira, 10 de julho de 2024
Atualizado em 9 de julho de 2024 14:42
Este artigo discute se a doação a descendente ou ao cônjuge pode ou não ser feita...
Pactos conjugais e convenciais e o anteprojeto de revisão do Código Civil
15/07/2024 10:10Pactos conjugais e convenciais e o anteprojeto de revisão do Código Civil
Luciana Faisca Nahas
segunda-feira, 15 de julho de 2024
Atualizado às 06:58
A ampliação da liberdade de pactuar nas relações familiares conjugais e convivenciais é uma demanda crescente no cenário jurídico e social, e é...