Palavra-chave: empréstimo
Crédito consignado poderá ser concedido a quem recebe Benefício de Prestação Continuada
Desconto de empréstimo não pode atingir pensão alimentícia
Modalidade de empréstimo endivida aposentados
Tomador de empréstimo não pode ajuizar ação de prestação de contas para discutir cláusulas contratuais
Empréstimo do empregador
Bancos mantêm reservas para cobrir empréstimos duvidosos
Prática de agiotagem não impede execução de contrato de empréstimo
Emitente é responsável por pagar por cheque emprestado
Doação feita de mãe para filha vira empréstimo
Estelionato sentimental
Turma impede que renda de aposentada seja penhorada para pagamento de parcelas de empréstimo em atraso
Clientes terão direito a informações detalhadas sobre empréstimos tomados
Empréstimo verbal deve ser cumprido
Contrato de empréstimo com analfabeta é considerado inválido
Mesmo sem acordo, incidem juros em atraso no pagamento de empréstimo
Pequena propriedade rural é impenhorável mesmo se for garantia de empréstimo
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Empréstimo em dinheiro - Imóvel dado em garantia - Pacto comissório - Vedação
Jurisprudência Mineira: Ação Ordinária - Contrato de Empréstimo e Financiamento - Celebração por Procurador sem Poderes Específicos...
Idosa analfabeta consegue anular procuração que permitia jovem namorado fazer empréstimos
Entenda como funciona a alienação fiduciária
Câmara – Plenário pode votar MP que altera regras sobre dívidas rurais
Contrato de empréstimo consignado sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial
Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas
Valor de empréstimo consignado é penhorável, salvo se destinado à subsistência do trabalhador
Câmara aprova MP que facilita empréstimos em bancos públicos durante pandemia
Segunda Seção discute validade de empréstimo contratado por analfabeto mediante assinatura a rogo
Para Terceira Turma, contrato firmado por pessoa analfabeta independe de escritura pública, ressalvada previsão legal
Comprovante de transferência não evidencia dívida de falecido com pais
Juiz decide que prática de agiotagem deve ser comprovada pelo devedor
Notícias
Estatuto da família
25/02/2011 15:16
Deveres do casamento são convertidos em recomendações
Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Foi aprovado em 15 de dezembro de 2010, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, um projeto de lei intitulado Estatuto das Famílias (PL 674/2007 e...
Casal gay ganha guarda provisória de criança
25/02/2011 14:54Extraído de JusBrasil
Casal gay ganha guarda de menino no RGS
Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 1 hora atrás
Uma ação do Ministério Público de Pelotas, que propõe a adoção de um menino de quatro anos por um casal gay, foi acolhida ontem pela juíza substituta da Vara...
Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato
24/02/2011 09:39Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato
A primeira atualização da Lei do Inquilinato (8.245/91) acabou de completar um ano com grande saldo positivo, evidenciado principalmente pela notável queda nas ações judiciais por falta de pagamento do aluguel. (Outro efeito esperado era a redução...
Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente
24/02/2011 08:4024/02/2011 - 08h08
DECISÃO
Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente
É indevida a indenização decorrente do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, se o acidente ocorreu sem o envolvimento direto do veículo. A decisão é da...
Função delegada
24/02/2011 08:31
Vistoria veicular por entidade privada não é ilegal
Por Paulo Euclides Marques
A vistoria de veículos terrestres é atividade regulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em atendimento ao disposto nos artigos 22, inciso III, e artigos 130 e 131 do Código de Trânsito...
Compreensão do processo
20/01/2011 13:24
Relações de trabalho exigem cuidado com contrato
Por Rafael Cenamo Juqueira
O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...