Palavra-chave: energia
Conacon
Medidores de energia gratuitos para agricultores
Brasil terá excedente de 5 mil a 6 mil MW de energia até 2014
Energia barata e estável: procura-se!
Governo pode reduzir impostos para baixar preço da energia
Projeto brasileiro entra na lista dos dez mais inovadores do mundo
Consumidor final pode contestar cobrança indevida de tributo indireto sobre energia
Diretor da Aneel descarta risco de falta de energia na Copa
Energia: a solução natural
CMA aprova projeto que permite a consumidores produzir energia
Especialistas pedem adoção de energias renováveis
Governo vai beneficiar consumidores que fornecerem excedente de energia
Brasil deve passar a usar mais fontes de energias poluentes, diz relatório
Ministro de Minas e Energia diz que risco de racionamento é zero
Energia solar fotovoltaica, uma grande oportunidade
Frente parlamentar quer mercado livre de energia
Serviços como água e energia possuem caráter de tarifa, não de tributo
Adulteração de medidor de energia não é estelionato
Aprovada isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda
Imóvel rural que gerar energia alternativa pode ser dispensado de ter Reserva Legal
Conta de luz detalhada poderá ser primeira etapa do mercado livre de energia
Mercado livre de energia elétrica para todos os consumidores é aprovado em comissão
Projeto obriga municípios a usar aterros sanitários para geração de energia
Brasil poderá ser potência mundial em energia limpa, avaliam debatedores
Aneel: ressarcimento poderá provocar aumento de tarifas de energia
Projeto amplia descontos de energia para irrigação em finais de semana
Hidrelétricas ainda produzem quase toda a energia consumida no país
Concessionárias podem ser proibidas de cobrar por instalação de medidor de consumo
OAB vai sugerir ação contra a Aneel
Notícias
Medida que reajusta bolsa de médicos-residentes é sancionada
31/10/2011 13:50
Matéria extraída do site G1 - 2 horas atrás (31 de outubro de 2011 às 10:53 hs.)
Do G1, em São Paulo
A medida provisória que 536/11, que reajusta o valor das bolsas pagas aos médicos-residentes, foi publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, após ser sancionada pela...
Entenda as consequências da decisão que adiou a cobrança de IPI para carros importados
31/10/2011 13:44
Sexta-feira, 28 de outubro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o decreto que aumentou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis importados valerá a partir da segunda quinzena de dezembro. O advogado tributarista Jaques Veloso de Melo explica...
Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela
31/10/2011 13:41
30/10/2011 - 08h03
ESPECIAL
A distinção entre pessoa jurídica e física surgiu para resguardar bens pessoais de empresários e sócios em caso da falência da empresa. Isso permitiu mais segurança em investimentos de grande envergadura e é essencial para a atividade econômica. Porém, em muitos...
Natureza indenizatória
31/10/2011 12:38
Não incide INSS sobre o pagamento de aviso prévio
Por Rogério Barbosa
Os valores pagos a título de aviso prévio são de natureza indenizatória, de modo que sobre eles não incide contribuição previdenciária.
www.conjur.com.br
Trabalho Temporário: seja legal!
28/10/2011 16:02
Com a proximidade das festas de final de ano, fica aberta a temporada de abertura das vagas temporárias, mas é preciso as empresas estarem atentas às disposições legais para não incorrerem em fraudes
Pela redação - www.incorporativa.com.br
26/10/2011 - Carolina Casadei Nery Melo*
A Lei...
Justiça de Minas implanta sistema de registro audiovisual de audiências
28/10/2011 15:45
27.10.2011
INOVAÇÃO - Sistema de registro audiovisual de audiências é avaliado pelo juiz Edson Feital Leite na 2ª Vara de Tóxicos
A Justiça de Minas implantou, em caráter experimental, sistema de registro audiovisual de audiências em uma vara da Capital. O sistema está instalado...