Palavra-chave: energia
Produtores privados pedem mais espaço para termoelétricas na matriz energética
Aprovado créditos adicionais para as áreas de saúde, agricultura e energia
Senti inveja…
Minas e Energia aprova ampliação de desconto de energia para agricultura
Lobão descarta risco de desabastecimento de energia
Comissão aprova regulação de venda de energia para carros elétricos
Governo diz que país está pronto para a Copa
Aneel autoriza academias públicas a gerarem energia de equipamentos de ginástica
Debatedores pedem mercado livre de energia para consumidor residencial
Indústria eletrointensiva poderá ganhar benefício se reduzir consumo de energia
Consumidores terão de pagar Conta de Desenvolvimento Energético
Ministro de Minas e Energia descarta possibilidade de racionamento
Investimento em energia não pode ignorar meio ambiente
Brasileiro desaprova aumento de conta para reduzir consumo de energia
População apóia energia hidrelétrica, mas prefere outras fontes de energia
CI pode aprovar redução de ICMS para quem produz a própria energia
Comissão aprova tarifa menor de energia para consumidores de cidades que têm usinas
Especialistas concordam que portabilidade garante preço de energia mais acessível
Minas e Energia aprova meta para consumo de energia de fontes alternativas
CCJ aprova acesso à energia entre direitos sociais dos brasileiros
Câmara aprova divulgação obrigatória de tarifa social de energia
Comissão aprova projeto que incentiva microgeração de energia
Comissão aprova regras para desligamento de luz de edifícios comerciais à noite
Comissão diminui custos de energia para consumidores de estados produtores
Liberação do FGTS para quem produz energia em casa começa a ser analisada
Escolha do fornecedor de energia poderá ser ampliada para todos os grandes consumidores
Projeto incentiva energias renováveis e implantação de pequenas hidrelétricas
Lei que destina recursos a programa de eficiência energética é sancionada
Fontes renováveis poderão ter papel maior na geração de energia até 2040
Notícias
Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro
16/10/2024 12:45Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro
Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho
quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Atualizado em 15 de outubro de 2024 18:03
A separação de fato, embora não dissolva formalmente o vínculo matrimonial, é uma realidade que afeta...
Artigo - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais
15/10/2024 12:24Artigo - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais
A extrajudicialização dos procedimentos de inventário, partilha, divórcio e separação consensuais é uma história de sucesso. A Lei nº 11.441/2007 e a Resolução nº 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça...
STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão
14/10/2024 12:44IPTU e outros
STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão
Danilo Vital
13 de outubro de 2024, 13h25
Há uma exceção: os casos em que exista ação judicial ou pedido administrativo pendente de julgamento. Para esses, a aplicabilidade da tese é imediata.
Confira em...
Juiz reconhece impenhorabilidade de imóvel familiar e cancela execução
14/10/2024 12:15Bem de família
Juiz reconhece impenhorabilidade de imóvel familiar e cancela execução
Imóvel tem alienação fiduciária da Caixa e serve como residência da família.
Da Redação
domingo, 13 de outubro de 2024
Atualizado em 9 de outubro de 2024 10:15
O juiz de Direito Thiago Cavicchioli Dias, da 1ª vara...
A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial
11/10/2024 13:23Opinião
A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial
Victor Pasquale
10 de outubro de 2024, 19h15
A Resolução 571 institui o artigo 11-A na Resolução CNJ nº 35/2007 (Resolução 35), autorizando o inventariante a alienar móveis e imóveis de...
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
08/10/2024 13:47Herança
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
Magistrada entendeu que ocupação do imóvel contava com mera tolerância, por laços familiares, dos demais herdeiros.
Da Redação
segunda-feira, 7 de outubro de 2024
Atualizado em 8 de outubro de 2024 10:15
Herdeiros que...