Palavra-chave: entidades
Entidades de classe não precisam pagar taxa judiciária em ações coletivas
Poder descentralizado
Feudos familiares
PEC autoriza entidades religiosas a propor ação de inconstitucionalidade
Publicada Resolução que destina penas pecuniárias para projetos e entidades sociais
Esporte aprova exigência de que entidades esportivas matriculem atletas na escola
Comissão aprova isenção fiscal para entidades prestadoras de assistência a animais
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...