Palavra-chave: escolas
MP permite contratação temporária de professor
Matrícula perto de casa
Deputados analisam uso do Fust para levar banda larga às escolas
Governo nega intenção de fechamento de escolas para cegos
Liberdade assistida
Apontado indícios de atraso no serviço de internet banda larga em escolas públicas
Aprovado aumento da carga horária para ensino básico
Alimentos não saudáveis podem ser banidos de escolas
Estudos prejudicados
Livros didáticos que serão distribuídos às escolas públicas em 2012 custaram R$ 1,1 bilhão
Aluna não pode ser impedida de frequentar faculdade por débito dos pais
Sancionado plano para recuperação de escolas atingidas por desastres naturais
Proposta aprovada acaba com pagamento duplo de mensalidade em transferência de escola
UFSC tem que aceitar transferência de aluna da UFSM diagnosticada com câncer
Nota dos alunos da rede pública sobe 11 pontos no Enem de 2009 para 2010
Sancionada transferência de recursos para escolas de educação infantil
Tráfico perto de escola é causa de aumento de pena mesmo sem prova de venda a estudantes
Ministério lança campanha para incentivar hábito de lavar as mãos nas escolas
Veículo escolar de fabricação nacional poderá ter isenção de IPI
Creches e pré-escolas têm caráter mais amplo
Escolas deverão contar com profissionais de tecnologia de comunicação em Libras
Duplo pagamento
Ensino fundamental público poderá ser em tempo integral
A aplicação da jurisprudência do STJ aos contratos escolares
Tablets entram na rotina dos colégios
Presença de aluno com necessidades especiais é privilégio para a escola
Parceria saudável
Projeto obriga escola a informar MP sobre aluno sem pai definido
PL altera lei sobre matrícula de crianças nas escolas
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
