Palavra-chave: escolas
MP permite contratação temporária de professor
Matrícula perto de casa
Deputados analisam uso do Fust para levar banda larga às escolas
Governo nega intenção de fechamento de escolas para cegos
Liberdade assistida
Apontado indícios de atraso no serviço de internet banda larga em escolas públicas
Aprovado aumento da carga horária para ensino básico
Alimentos não saudáveis podem ser banidos de escolas
Estudos prejudicados
Livros didáticos que serão distribuídos às escolas públicas em 2012 custaram R$ 1,1 bilhão
Aluna não pode ser impedida de frequentar faculdade por débito dos pais
Sancionado plano para recuperação de escolas atingidas por desastres naturais
Proposta aprovada acaba com pagamento duplo de mensalidade em transferência de escola
UFSC tem que aceitar transferência de aluna da UFSM diagnosticada com câncer
Nota dos alunos da rede pública sobe 11 pontos no Enem de 2009 para 2010
Sancionada transferência de recursos para escolas de educação infantil
Tráfico perto de escola é causa de aumento de pena mesmo sem prova de venda a estudantes
Ministério lança campanha para incentivar hábito de lavar as mãos nas escolas
Veículo escolar de fabricação nacional poderá ter isenção de IPI
Creches e pré-escolas têm caráter mais amplo
Escolas deverão contar com profissionais de tecnologia de comunicação em Libras
Duplo pagamento
Ensino fundamental público poderá ser em tempo integral
A aplicação da jurisprudência do STJ aos contratos escolares
Tablets entram na rotina dos colégios
Presença de aluno com necessidades especiais é privilégio para a escola
Parceria saudável
Projeto obriga escola a informar MP sobre aluno sem pai definido
PL altera lei sobre matrícula de crianças nas escolas
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...