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Palavra-chave: espólio
TRT declara nulo processo ao reconhecer a inexistência de citação válida de espólio
É possível ação de cobrança contra espólio antes da abertura do inventário
Espólio pode ser empregador doméstico
Ação de alimentos contra espólio não é possível quando a pensão paga em vida era informal
Espólio não pode ser requerido pelo alimentante
Espólio tem direito a prontuário médico de paciente falecido em hospital
Justiça determina alimentos compensatórios para companheira
Jurisprudência: Direito Civil. Ilegitimidade do Espólio para ajuizar ação indenizatória
Legitimidade do espólio
TJ-RS nega assistência judiciária gratuita a espólio
TST: Sem nomeação como inventariante, companheira não consegue representar espólio de gerente falecido
Dívidas de espólio não devem integrar a base para ITCMD
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Arrolamento de bens e bloqueio
Espólio tem legitimidade para cobrar seguro por invalidez após morte do segurado
Espólio de viúva não precisará pagar pensão retroativa a filho reconhecido tardiamente
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Cumprimento de testamento público - Intimação dos herdeiros e/ou espólio do testador falecido - Desnecessidade
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Óbito de ex-companheiro alimentante e responsabilidade do espólio pelos débitos alimentares não quitados
Até a partilha, espólio tem legitimidade para integrar ação movida contra o falecido
Dívidas deixadas por falecido são de responsabilidade do espólio e não da viúva
Espólio não é parte legítima para cobrar seguro obrigatório em caso de morte
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de reparação de danos - Óbito do réu no curso do processo - Habilitação - Herdeiro - Inexistência de partilha - Espólio - Possibilidade Imprimir Publicado em: 20/07/2015 AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE
Pedir indenização cabe aos herdeiros, não ao espólio de trabalhador morto
Espólio não pode propor ação anulatória de registro de nascimento
Insuficiência de prova na tentativa de habilitação em inventário não interrompe prescrição para ação ordinária
TJMG reconhece, em tese, ação de divórcio post mortem
TJ-SP autoriza execução fiscal sem a citação de representante do espólio
NJ - Herdeiros só podem receber verbas rescisórias de trabalhador falecido se espólio estiver representado no processo
Espólio é condenado a pagar aluguéis para herdeira excluída
Como fazer uma declaração do Imposto de Renda de espólio?
Notícias
Não é inconstitucional a proibição de uso de cigarro pelo Município
24/06/2011 10:44Não é inconstitucional a proibição de uso de cigarro pelo Município
21 de junho de 2011, às 16h34min
Por João Batista Santafé Aguiar, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
O Órgão Especial do TJRS decidiu nesta segunda-feira, 20/6, que não é inconstitucional a proibição no território do...
Reconhecida união estável de homem com esposa e amante
22/06/2011 15:30Extraído de Recivil
Juiz reconhece união estável de homem com esposa e amante e manda dividir pensão
O juiz Antônio José de Carvalho Araújo, substituto da 19ª Vara Federal, mandou a UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco) dividir a pensão por morte de um servidor entre a esposa, a amante e...
“Pink money”
22/06/2011 10:1717.JUN.11 - 21:00
O avanço do dinheiro rosa
Decisão do Supremo Tribunal Federal valida as uniões estáveis entre casais do mesmo sexo e abre caminho para um novo - e bilionário - filão do setor financeiro brasileiro
Por Juliana Schincariol
Os bancos estão de olho no dinheiro cor-de-rosa. Não, nada a...
APOSENTADO PODERÁ SER ISENTO DE PAGAR TARIFAS BANCÁRIAS
22/06/2011 10:01Extraído de LegisCenter
APOSENTADO COM MAIS DE 60 ANOS PODERÁ SER ISENTO DE PAGAR TARIFAS BANCÁRIAS
17/06/2011 13:41
O relator na comissão, deputado Luciano Moreira (PMDB-MA), apresentou uma emenda Aposentados com mais de 60 anos e que recebem até um salário mínimo poderão ser isentos de...
É inconstitucional lei municipal que impõe pena mais grave que o CTB
21/06/2011 17:31Terça-feira, 21 de junho de 2011
É inconstitucional lei municipal que impõe pena mais grave que o CTB
Teve repercussão geral reconhecida matéria referente à competência suplementar de município para legislar sobre trânsito e transporte, com imposição de sanções mais gravosas que aquelas...
STJ assegura a locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário
21/06/2011 16:1121/06/2011 - 10h20
DECISÃO
STJ assegura a locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a locador o direito de pedir o seu imóvel de volta, mesmo depois de o locatário ter feito opção pela compra. De acordo...
