Palavra-chave: espólio
Reconhecido direito de mãe a patrimônio digital da filha falecida
Espólio tem legitimidade para contestar validade de interceptação telefônica
A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial
Inventário extrajudicial: avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ
Pode ser feita a venda de um imóvel em inventário?
Autorização extrajudicial para venda de imóveis inventariados facilita negociações imobiliárias
União estável pós-morte deve ser julgada no último domicílio do casal
Único imóvel residencial do espólio não pode ser penhorado por dívidas do falecido
Impenhorabilidade de bem de família pertencente ao espólio utilizado por herdeiros como moradia
Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha
Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha
Pensão alimentícia vencida deve ser paga pelo espólio em caso de morte, decide TJ-SP
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
STJ afasta prescrição e herdeiro indenizará por reter rendimentos de espólio
DECISÃO: Espólio de tomador de empréstimo consignado deve suportar a dívida em caso de morte do consignante
Projeto autoriza instauração de inventário quando herdeiros do espólio não se manifestam
Execução contra devedor falecido antes da ação pode ser emendada para inclusão do espólio
Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança
Obrigação de pagar alimentos não pode ser transferida ao espólio
Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado no pagamento
O espólio e os herdeiros têm legitimidade para ajuizar ação de danos morais suportados pelo de cujus
Depósito voluntário feito por empresa antes da liquidação extrajudicial não pode ser levantado
Saldo de conta corrente poderá ser transferido para poupança após morte de titular
Imóvel não substitui depósito em dinheiro na execução provisória por quantia certa
Cobrança de valores poderá se extinguir após a morte do usuário de plano de saúde
Espólio receberá valores da reserva especial de plano de previdência complementar
Imóvel de espólio não perde proteção como bem de família e não pode ser penhorado por dívidas do falecido
Notícias
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
22/12/2025 10:43Família
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi.
Da Redação
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30
A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
19/12/2025 12:30Opinião
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
Lina Irano Friestino
19 de dezembro de 2025, 9h25
A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
17/12/2025 13:08O preço da desistência
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
Danilo Vital
17 de dezembro de 2025, 8h52
Os contratos de financiamento direto firmados por loteadoras costumam ter prazos mínimos de dez anos (120 meses), sem entrada relevante, análise de...
Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
16/12/2025 12:27Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 16/12/2025
O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do...
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
