Palavra-chave: estabilidade
Concessão de estabilidade ao servidor público não concursado
Professora despedida deve ser reintegrada
Estabilidade no emprego
SDI-1 garante estabilidade provisória a bancário
Acordos não podem restringir estabilidade de gestantes
TST garante estabilidade de empregada que engravida durante aviso prévio
TST garante estabilidade para gestante contratada por tempo determinado
Gestante agora tem estabilidade provisória em qualquer tipo de contrato
Dispensa sem justa causa pode gerar estabilidade
Trabalhadora tem direito a estabilidade mesmo que comunique gravidez após nascimento de filho
A nova estabilidade para empregados com vínculo temporário
Gestante não pode renunciar ao direito de estabilidade
Gravidez garante estabilidade provisória
TST: Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez
Proporção obrigatória
Direito constitucional
Projeto garante estabilidade a empregado perto da aposentadoria
Aprendiz gestante tem direito a estabilidade provisória
Gravidez deve ser comprovada para gerar estabilidade
Guarda de recém-nascidos já têm direito à mesma estabilidade garantida às mães
Estabilidade provisória se estende para guardião do filho de mãe falecida
PEC estende estabilidade no emprego à mãe que adotar um filho
Trabalhadora que ingressou grávida em empresa tem direito à estabilidade
Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional
Reconhecida estabilidade de emprego a pai de filhos gerados em barriga de aluguel
Estabilidade provisória de grávida não alcança contratos temporários
Proposta garante estabilidade no emprego a grávida
Câmara aprova estabilidade à grávida em aviso prévio
Aprovada estabilidade no emprego para detentor da guarda de bebê órfão
Notícias
Manutenção da penhora em residência de família
31/05/2011 15:34Supremo Tribunal Federal (STF)
Segunda-feira, 30 de maio de 2011
Ministro mantém penhora de imóvel residencial dado como garantia hipotecária
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou pedido do empresário O.S. para que fosse suspensa decisão do Tribunal de...
Saúde do consumidor
31/05/2011 15:31
Plano de saúde não pode escolher tratamento
Não se justifica a negativa de cobertura contratual para a realização de cirurgia bariátrica para redução dos sintomas de diabetes tipo II, uma vez que a operadora do plano de saúde não está autorizada a fazer a escolha do método mais adequado...
Reparação de danos por demora na transferência de propriedade
30/05/2011 15:42Extraído de Boletim Jurídico
Compradora de veículo terá de reparar danos por demora na transferência de propriedade
Inserido em 19/5/2011
Fonte: TJRS
A 19ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença proferida em 1ª Instância no Juízo de Santo Cristo e condenou ao pagamento de R$ 5 mil, por danos...
Incidente de inconstitucionalidade
30/05/2011 14:4130/05/2011 - 13h32
EM ANDAMENTO
Norma do Código Civil sobre regime sucessório em união estável é alvo de incidente de inconstitucionalidade
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suscitou incidente de inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil,...
Consagrado o princípio da autonomia partidária
30/05/2011 14:04Extraído de Click Sergipe
Diretório nacional responde por dívidas locais
30/5/2011
Para regulamentar os artigos 14, parágrafo 3º, inciso V, e 17, ambos da Constituição Federal, entrou em vigor, em 1995, a Lei 9.096, que revogou expressamente a antiga Lei Orgânica dos Partidos Políticos e suas...
REFORMA TRIBUTÁRIA
30/05/2011 13:59
Criar tributo aumenta insegurança jurídica
Por Raul Haidar
Com uma carga tributária próxima de 40% do PIB o Brasil não tem a mínima chance de competir com os demais emergentes, além de correr sérios riscos de perder muitas industrias e até mesmo ver a inflação retornar a níveis...