Palavra-chave: estabilidade
Concessão de estabilidade ao servidor público não concursado
Professora despedida deve ser reintegrada
Estabilidade no emprego
SDI-1 garante estabilidade provisória a bancário
Acordos não podem restringir estabilidade de gestantes
TST garante estabilidade de empregada que engravida durante aviso prévio
TST garante estabilidade para gestante contratada por tempo determinado
Gestante agora tem estabilidade provisória em qualquer tipo de contrato
Dispensa sem justa causa pode gerar estabilidade
Trabalhadora tem direito a estabilidade mesmo que comunique gravidez após nascimento de filho
A nova estabilidade para empregados com vínculo temporário
Gestante não pode renunciar ao direito de estabilidade
Gravidez garante estabilidade provisória
TST: Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez
Proporção obrigatória
Direito constitucional
Projeto garante estabilidade a empregado perto da aposentadoria
Aprendiz gestante tem direito a estabilidade provisória
Gravidez deve ser comprovada para gerar estabilidade
Guarda de recém-nascidos já têm direito à mesma estabilidade garantida às mães
Estabilidade provisória se estende para guardião do filho de mãe falecida
PEC estende estabilidade no emprego à mãe que adotar um filho
Trabalhadora que ingressou grávida em empresa tem direito à estabilidade
Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional
Reconhecida estabilidade de emprego a pai de filhos gerados em barriga de aluguel
Estabilidade provisória de grávida não alcança contratos temporários
Proposta garante estabilidade no emprego a grávida
Câmara aprova estabilidade à grávida em aviso prévio
Aprovada estabilidade no emprego para detentor da guarda de bebê órfão
Notícias
STJ suspende processos em juizados especiais sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade
17/05/2011 08:5917/05/2011 - 08h04
DECISÃO
STJ suspende processos em juizados especiais sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade
Estão suspensos todos os processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis do país em que se discute a aplicação da taxa média de mercado nos casos de constatação de...
Criminalistas afirmam: PEC dos Recursos viola a presunção de inocência
17/05/2011 08:37Extraído de Portal do Holanda
16 de Maio de 2011
Criminalistas afirmam: PEC dos Recursos viola a presunção de inocência
-
O argumento do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cesar Peluso, de que se tivesse sido aprovada, nos últimos dois anos, a PEC dos Recursos só teria prejudicado...
A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas
16/05/2011 15:39Extraído de DireitoNet
Juristas são contra PEC dos Recursos
16/mai/2011
Fonte: OAB - Conselho Federal
A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas. Os maiores advogados do país abriram guerra contra a proposta de emenda à Constituição que altera os artigos 102 e 105 da Carta para transformar os...
Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal
16/05/2011 15:17Gabarito
Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal
(16.05.11)
Nas segundas-feiras, o Espaço Vital vem publicando matérias sobre concursos públicos de interesse dos operadores do Direito. Os gabaritos são veiculados no dia seguinte; confira-os em nossa edição de...
Juiz explica direitos dos homossexuais
16/05/2011 15:01Extraído de Recivil
Juiz explica direitos dos homossexuais
Família decorrente do casamento, da união estável e a monoparental que é formada por um dos pais e seus descendentes são as únicas formas de unidade familiar prevista na Constituição Federal. Mas com a recente decisão do Supremo Tribunal...
Dá para baixar?
16/05/2011 14:20
Honorários ajudam a construir imagem do escritório
Por Lucas dos Santos Faria
Qual advogado nunca titubeou ao apresentar seus honorários ao cliente em potencial? Será que ele aceitará? E se pedir desconto? De fato, a estimativa e negociação do valor dos honorários é um delicado...