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Palavra-chave: execução
Citação no processo de execução se completa com intimação da penhora
Não é possível redirecionar execução fiscal proposta contra devedor já falecido
Falta de originais de título executivo não implica indeferimento automático da execução
Multa cancelada
Data de emissão do cheque é o termo inicial para a fluência do prazo executório
Juízo da execução é competente para determinar imissão na posse de bem arrematado
Reconhecimento de fraude à execução depende do registro da penhora
Doação de imóvel, quando há processo, pode caracterizar fraude à execução
Executado deve participar do julgamento de embargos de terceiro
Vedado redirecionamento de execução fiscal contra sócio sem poder de gerência
Só é considerado prejudicial ao devedor o excesso de execução, e não de penhora
Seção rescinde acórdão para conceder honorários sobre execução decorrente de mandado de segurança
Honorários relativos a perícia contábil são pagos por quem deu causa à execução
Sentença que reconhece nulidade parcial do valor cobrado pelo autor serve de título executivo para o réu
Quarta Turma garante parcelamento de dívida em execução, sem aplicação de multa
Depósito judicial do valor executado para impugnar sentença não configura adimplemento
STJ: Imobiliária não é parte legítima para ajuizar ação de execução de aluguéis
Negligência do banco que não segurou produção contra perda por caso fortuito extingue execução
Juros de mora podem ser acumulados com multa diária na execução para entrega de coisa
Laudo demarcatório homologado com trânsito em julgado não pode ser revisto na execução
Alvo redirecionado
Declarada fraude em alienação, hipoteca anterior sobre o bem do executado pode ser restabelecida
STJ mantém execução contra sócio-avalista de empresa submetida à recuperação judicial
É nula regra que permite tomada de bem sem execução
Ação cautelar de sustação de protesto de cheque interrompe a prescrição da execução
Execução de cheque exige sua apresentação no prazo legal
Herdeiros não respondem por execução contra morto
STJ: Alienação de imóvel de empresa cujas cotas garantem execução contra sócios desfalca a garantia
Após 30 anos, execução penal deve enfrentar reformas para efetivar punições e assegurar direitos
Notícias
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
