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Palavra-chave: execução
Esposa consegue anular penhora de imóvel do marido em execução trabalhista
Transferência, de boa-fé, de bens a terceiro não caracteriza fraude à execução
Imobiliária não é parte legítima para ajuizar ação de execução de aluguéis
Embargo de terceiro - Ex-esposa do executado - Imóvel - Bem partilhado antes da penhora - Registro de partilha - Fraude à execução Imprimir EMBARGOS DE TERCEIRO - EX-ESPOSA DO EXECUTADO - IMÓVEL - BEM PARTILHADO ANTES DA PENHORA -
Mantida desconstituição de penhora de imóvel alienado antes da execução fiscal (Notícias TRF1)
Cálculos homologados sem vista à parte contrária podem ser contestados em embargos à execução
Dignidade da Justiça
Sócio de firma dissolvida irregularmente responde também em execução fiscal não tributária
Absolvição de réu acusado da execução não impede condenação de mandante do homicídio
Absolvição de réu acusado da execução não impede condenação de mandante do homicídio
13ª Turma: boa ou má-fé de terceiro adquirente não determina fraude na execução
Penhora não ocorre se quem comprou bem desconhece ação
Garante que oferece imóvel em hipoteca pode ser executado individualmente como devedor
TJSP AFASTA PRESCRIÇÃO E MANTÉM SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO
Devedor não é obrigado a fazer depósito integral de execução para fins de impugnação
É válido protesto de cheque feito antes do término do prazo para ação de execução
TRT 2ª Região: execução de herdeiros não pode ser iniciada antes da partilha dos bens
Devedor é quem deve pagar honorário por perícia na fase de execução
Registro de imóveis em nome de filhos do devedor caracteriza fraude à execução
Agravo de Instrumento - Ação de execução de título extrajudicial - Impugnação por avaliação de imóvel feita por oficial de justiça
Terceira Turma reconhece prescrição intercorrente em execução paralisada por falta de bens penhoráveis
A prisão antes do trânsito em julgado e o novo CPC: como fica a execução provisória no processo civil?
Apelação Cível - Execução de título extrajudicial - Penhora de imóvel não registrado no cartório de Registro de Imóveis
Execução de prestações vencidas de título extrajudicial no novo CPC
Agravo de Instrumento - Execução de título extrajudicial - Penhora de imóvel hipotecado - Pedido de adjudicação pelo exequente
TRT2: Não há fraude à execução se o adquirente de boa-fé obtém certidões judiciais negativas do imóvel
TRT3 - Juiz identifica fraude à execução e valida penhora de apartamento avaliado em mais de um milhão de reais
Fase de execução é a que mais aumenta tempo de tramitação de processos
Execução contra um dos cônjuges alcança bens do casal, diz TRT-3
Notícias
Herança digital e planejamento sucessório
07/04/2025 09:49Herança digital e planejamento sucessório
Luiz Gustavo de Oliveira Tosta
No universo digital, legado também se planeja. Influenciadores e profissionais de mídia precisam proteger sua herança online com estratégia jurídica e visão sucessória.
domingo, 6 de abril de 2025
Atualizado em 4 de abril de...
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
01/04/2025 14:18Dignidade garantida
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
1 de abril de 2025, 12h57
Para o juiz, o dono da loja tem condições financeiras suficientes para não ficar desamparado. Ele determinou, então, a penhora do imóvel, e destinou 50% do valor à autora da ação.
Confira em...
Pacto antenupcial: Liberdade, proteção e maturidade a dois
31/03/2025 12:22
Pacto antenupcial: Liberdade, proteção e maturidade a dois
Marcia Pons
Mais do que divisão de bens, o pacto antenupcial tornou-se uma escolha consciente de casais modernos que valorizam autonomia, planejamento e vínculos duradouros.
domingo, 30 de março de 2025
Atualizado em 28...
Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio
28/03/2025 13:23LAÇOS ROMPIDOS
Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio
Rafa Santos
28 de março de 2025, 8h23
Ao analisar o caso, o desembargador acolheu os argumentos da autora. “Antes da Emenda Constitucional n. 66/2010, a Constituição exigia separação judicial ou de fato antes da...
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
28/03/2025 12:28
DECISÃO
27/03/2025 07:00
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a...
Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva
19/02/2025 12:49Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva
18/02/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do portal A redação e do DPE-GO)
Em Goiás, uma jovem conseguiu oficializar a maternidade socioafetiva e excluir a maternidade biológica...
