Palavra-chave: faltas
Falta grave de preso não pode ser punida com perda total de dias remidos
Adulteração de atestado médico é falta grave apta a autorizar dispensa por justa causa
Gestante que faltou vários dias sem justificativa não consegue reverter justa causa
Lei estabelece duas novas hipóteses de falta justificada
1/30 do subsídio
Faltas injustificadas poderão reduzir férias do trabalhador
Comissão aprova abono de falta para atleta empregado de empresa pública
Comissão aprova definição de falta grave para excluir sócio de empresa
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...