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Palavra-chave: falência
Síndico da massa falida deve prestar contas do período integral de sua administração
Aditivo ao plano de recuperação, em regra, não afeta o prazo para seu encerramento
A autofalência como solução vantajosa e ética na realidade pós-Covid-19
Artigo – Estado de S. Paulo – Recuperação judicial: projeto de lei potencializa a recuperação das organizações
CNJ aprova resoluções sobre recuperação de empresas
Artigo – Jota – Flexibilização da lei de recuperações e falências durante a pandemia – Luiz Guilherme Buss
Judiciário se prepara para evitar falências no Brasil
Recomendações do CNJ preparam Judiciário para enfrentar falências pós-pandemia
A eterna reforma da Lei de Recuperação e Falência
Alterações na Lei de Falências visam estimular negociações, afirma relator do PL
Para o TJMG execução prossegue mesmo após falência da empresa
Aprovação de recuperação sem aval de credor não vale para todos os casos
Projeto faz modernização necessária na Lei de Recuperação e Falência
Artigo – Estadão – Os novos aliados da recuperação judicial – Por Augusto Barros
Senado pode votar na quarta-feira nova Lei de Falências
Artigo – Senado aprova a inclusão de crédito trabalhista na recuperação extrajudicial – Por Gislene Barbosa
Nova Lei de Falências facilita negociação e empréstimos, diz ministro do STJ
Recuperação de empresas ganha novo fôlego
As inovações na recuperação e na falência por força da Lei 14.112/2020
Clipping – IstoÉ – A ordem é recuperar empresas?
Tudo que você precisa saber sobre a nova Lei de Falências
Desafios da nova Lei de Falências
Valores de terceiros em posse de empresa em recuperação não se submetem aos efeitos do processo
Lei de Falências foi oportuna, mas ainda não suficiente para conter crise econômica
Nova Lei de Falências não dispensa publicação no Diário da Justiça, diz STJ
Pedidos de recuperação judicial crescem 50% em agosto
Venda de imóvel no termo da falência, mas antes da decretação da quebra, só é anulável com prova de fraude
É possível submeter cooperativa de crédito ao processo de falência, diz STJ
Artigo: Avanços e desafios da nova Lei de Falências – Por Ana Paula Pessoa Ribeiro
Notícias
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
