Palavra-chave: família
Conheça os enunciados de Família e Sucessões da VII Jornada de Direito Civil
Questões familiares devem se pautar por técnicas de autocomposição
Clipping- TV Migalhas - Advogado analisa retrocessos pontuais com relação ao Direito de Família no novo CPC.
Justiça catarinense destitui poder familiar de mãe sobre filho para evitar "adoção à brasileira"
“O direito de família do Brasil é um dos mais avançados do mundo”- Entrevista com Rodrigo da Cunha Pereira
Projeto propõe mudança de significado da palavra "família"
CPC traz novidades com relação à competência em ações de família
CPC simplifica ações de Família
Novo CPC permite ações de família no juizado especial
Famílias simultâneas: desembargador defende legitimidade, desde que comprovada união estável
Diante de adoção inviável, Terceira Turma mantém poder familiar
CPC 2015: os efeitos devolutivos e suspensivos no Direito de Família
Mãe perde poder familiar por maus-tratos
TST: Turma afasta penhora de imóvel de família ofertado como garantia do juízo
TRF1 reconhece união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar para fins previdenciários
Artigo - Conceito de família está cada vez mais organizado e autêntico - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Possuidor de imóvel por tolerância não pode impedir penhora do bem
Quarta Turma acolhe pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca de vínculo familiar
Artigo - Criar uma holding pode minimizar o risco de brigas de família na partilha - Por Jossan Batistute
Imóvel destinado ao abrigo familiar é considerado impenhorável para o pagamento de dívidas
Vara de família é competente para julgar guarda compartilhada de animais de estimação
Anulada decisão que afastou poder familiar por adoção à brasileira
Conjur: Destituição do poder familiar em adoção ilegal requer estudo social
Artigo - Planejamento sucessório e a estruturação do patrimônio em holding familiar – Por Moisés M. Oliveira
Clipping – Portal G1 – CNJ deve decidir nesta terça se permite registro de união poliafetiva
TJ de Goiás concede perdão judicial a casal que fez adoção à brasileira
A inclusão e a exclusão parental
Duas companheiras podem dividir a pensão por morte?
TJ/RS nega reconhecimento de união estável post mortem
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
