Palavra-chave: família
O Contrato de Namoro autoriza a concessão de Pensão por Morte do Servidor Público?
Direito de herança: quais são as regras?
O namoro de papel passado
Clipping – Seu Crédito Digital – Quais bens não podem ser penhorados?
Afeto como elemento basilar da relação familiar
ARTIGO – O PATRIMÔNIO NA UNIÃO ESTÁVEL – POR LUCIANA GOUVÊA
Artigo - Testamento público como instrumento de distribuição justa do patrimônio - Por Fernanda Maria Alves Gomes
Plural TJMG - Direito à morte digna
Especialistas comentam Medida Provisória no que impacta o Direito das Famílias e das Sucessões
Artigo – Surpresas no regime de bens do casamento – Por Aryane Braga Costruba
Clipping – Jornal O Liberal – Como definir a guarda do pet após o divórcio?
Agro: Sucessão familiar – Impostos
Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado
Artigo – Moral e Família são concêntricos ou excêntricos? – Por Regina Beatriz Tavares
Mudar o vigente regime sucessório brasileiro é urgente
Confira a diferença entre união estável e casamento
CONTRATO DE NAMORO, MECANISMO DE PROTEÇÃO AOS CASAIS INDECISOS?
Habeas corpus assegura permanência provisória de bebê com família que fez adoção irregular
Artigo – A herança pode ser virtual, mas o valor é real – Por Ivone Zeger
Família multiespécie e a guarda de animais sencientes em divórcio extrajudicial: tema de artigo na Revista Científica do IBDFAM
Passarinho na gaiola e roupa no varal provam uso de imóvel como bem familiar, diz TJ
É devida pensão por morte em união estável de companheiro não designado nos assentamentos funcionais do ex-servidor
Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido?
Justiça Estadual reconhece união homoafetiva após morte de companheiro
Salário não pode ser penhorado para pagar multa por litigância de má-fé, diz TRT-8
Especialista comenta Medida Provisória que instituiu direitos de liberdade econômica e pode causar impactos no Direito de Família
Anoreg/MT: Planejamento sucessório – Ato em cartório dá segurança e previne litígios
Função social do contrato, liberdade econômica e seus reflexos no âmbito do direito das famílias e das sucessões – Uma análise da Medida Provisória n 881-2019
Multiparentalidade: Da origem biológica aos laços de afeto
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
