Palavra-chave: família
Artigo – O regime da “Separação Obrigatória” para o maior de 70 anos não é mais “obrigatória”
TJ-PR vê valores justos, confirma ciência plena dos herdeiros e valida leilão de imóveis
Por subsistência familiar, juiz suspende penhora de imóvel rural
Relatório de novo Código Civil cita 'família não conjugal' e direito dos animais
Justiça do Ceará reconhece família poliafetividade ao autorizar registro de filho com nome das duas mães e do pai
Novo Código Civil: Uma Revolução Silenciosa no Senado Brasileiro
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Inventários não precisam ser difíceis
Conjur - União estável pode ser contestada depois de morte de parceiro
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
Reconhecido direito de mãe a patrimônio digital da filha falecida
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
Famílias multiespécies: tutores podem incluir sobrenome da família em pets
CNJ aprova diretrizes para implementação do juiz das garantias
Repetitivo discute a quem cabe provar exploração familiar da pequena propriedade rural para fins de impenhorabilidade
STJ: Imóvel familiar alienado é impenhorável mesmo após constituição do crédito
Leite, Tosto e Barros Advogados publica e-book sobre reforma do Código Civil
Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais*
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família
Juiz reconhece impenhorabilidade de imóvel familiar e cancela execução
Juíza reconhece impenhorabilidade de imóvel de família em ação de cobrança
Notícias
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
22/12/2025 10:43Família
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi.
Da Redação
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30
A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
19/12/2025 12:30Opinião
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
Lina Irano Friestino
19 de dezembro de 2025, 9h25
A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
17/12/2025 13:08O preço da desistência
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
Danilo Vital
17 de dezembro de 2025, 8h52
Os contratos de financiamento direto firmados por loteadoras costumam ter prazos mínimos de dez anos (120 meses), sem entrada relevante, análise de...
Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
16/12/2025 12:27Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 16/12/2025
O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do...
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
