Palavra-chave: família
Violência doméstica: 15 interpretações que reforçaram a proteção da mulher em 15 anos da Lei Maria da Penha
Crianças, abrigos e famílias: como o STJ enxerga o acolhimento institucional
Splitting: Especialistas sugerem IR calculado de acordo com os gastos de cada família
Comissão aprova proposta que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta
Mediação em divórcio pode ser determinante para manter laços familiares, destaca artigo
Herdeiros, sucessores e a legitimidade para discutir ações relacionadas ao falecido
Câmara pode votar na terça-feira prioridade de tramitação para processos sobre alienação parental
Proposta busca aprimorar o processo de reconhecimento de paternidade
Proibição de despejo poderá estender-se até junho
Após pais biológicos desistirem de guarda, Terceira Turma confirma adoção para família que escondeu criança por dez anos
Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele
Projeto regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos
Comissão aprova projeto que cria exceção para que família acolhedora adote criança
Relator defende permissão para penhora do imóvel da família; acompanhe
STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família
Casar é Legal: curso oferece preparação para casamento
Homeschooling vai ser debatido em profundidade na CE
Quarta Turma nega redução proporcional de mensalidades escolares em virtude da pandemia
Projeto assegura registro civil a filho de casal homoafetivo gerado fora de clínicas especializadas
Condição financeira de um cônjuge não impede benefício da gratuidade de justiça para o outro
Estupro de criança ou adolescente em ambiente doméstico deve ser julgado em vara especializada
Fundo Garantidor de Habitação Popular é ampliado
Comissão aprova projeto que permite pessoa sem parentesco pedir destituição do poder familiar
Comissão aprova projeto que altera a meação de bens quando houver cônjuge acusado de matar o outro
Comissão aprova projeto que facilita exploração florestal em pequena propriedade familiar
Comissão aprova permissão para venda de imóveis sem concordância do cônjuge
Comissão aprova proposta que proíbe guarda compartilhada em caso de violência familiar
Para evitar penhora, cabe ao executado comprovar que a pequena propriedade rural é explorada pela família
Projeto regulamenta a família multiespécie, formada por animais domésticos e seus tutores
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
