Palavra-chave: família
As vantagens de constituir uma Holding Familiar
Desejo de constituir família caracteriza união estável
Para TJMA, desejo de constituir família caracteriza união estável
Defensoria não pode ser curadora especial de menor em ação de destituição de poder familiar
Cultura do Direito
Artigo - “Estatuto da família” criaria cenário insustentável para casais homossexuais - Por Pedro Henrique A. Riccetto e Guilherme F. de Oliveira
Médico de família pode lidar com até 90% dos problemas de saúde
Direito de família - Agravo de instrumento - Ação negatória de paternidade em face do pai registral
Repasse do patrimônio
Juízo de Família pode julgar ação de apuração de haveres
Convivência com expectativa de formar família no futuro não configura união estável
Para relacionamento ser união estável, casal precisa construir família
"Meio irmão; meio pai; meio filho; de quantas metades é feita a nova família?"
A família não é mais aquela! Veja alguns arranjos das novas famílias brasileiras
Artigo: A lei nº 11.441/2007, no contexto de solução alternativa de conflitos familiares - Fábio Zonta Pereira
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Definição de propósito de constituir família para efeito de reconhecimento de união estável
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Valor da prestação alimentar em face de constituição de nova unidade familiar pelo alimentante
Mesmo com objetivo de formar família, período de namoro não se equipara a união estável
Jurisprudência mineira - Apelação cível e apelação adesiva - Direito de família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável - Indenização trabalhista
Jurisprudência mineira - Apelação cível e apelação adesiva - Direito de família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável - Indenização trabalhista
Artigo: Família e CPC imediato por Jones Figueiredo
Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre poder familiar
Afeto define nova configuração familiar em decisões judiciais
Conceito de núcleo familiar gera polêmica em audiência
TJSC retira poder familiar de casal por despreparo absoluto na educação dos filhos
Parecer mantém união entre homem e mulher como conceito básico de família
Medicina de família como pré-requisito para residência médica divide opiniões
Entidades lançam manifesto pela garantia de direitos para todos os tipos de família
Artigo - Jornada de Direito Civil trouxe importantes enunciados sobre Direito de Família - Por Jones Figueirêdo Alves
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
