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Palavra-chave: feriados
STJ decidirá se aceita comprovação posterior de tempestividade de recurso em razão de feriado local
Diário Oficial publica lista de feriados e pontos facultativos em 2013
Terça-feira de carnaval não é considerada feriado
Diário Oficial divulga lista de feriados e pontos facultativos em 2016
Portaria define dias de feriados nacionais de 2017
Projeto antecipa feriados que caírem no meio da semana
Para Terceira Turma, comprovação de feriado local posterior à interposição do recurso só é viável sob o CPC de 73
Feriado do Dia do Servidor é local e deve ser comprovado na interposição do recurso
Corte Especial decide que feriado local tem de ser comprovado no ato da interposição do recurso
Projeto que estende feriados estaduais e municipais a órgãos federais está na CCJ
Com modulação de efeitos, Corte Especial exige comprovação de feriado local na interposição do recurso
Com modulação de efeitos, Corte Especial exige comprovação de feriado local na interposição do recurso
Comprovação de feriado local é tema da nova edição do Informativo de Jurisprudência
STJ: Exigência de comprovar feriado local não vale a todas as datas
Feriado local deve ser comprovado no ato de interposição do recurso, reafirma Corte Especial
Pesquisa Pronta trata de honorários sucumbenciais, locação de cofre e comprovação de feriado local
Havendo intimação ou citação por correio, contagem do prazo começa no primeiro dia útil seguinte à juntada do AR
Feriados poderão ser antecipados para segunda-feira
Dário Berger propõe antecipação de feriados nacionais para segundas-feiras
Feriados prolongados deverão impulsionar a economia, diz Ministério do Turismo
Projeto antecipa para segundas-feiras feriados em outros dias da semana
Projeto que antecipa feriados para as segundas-feiras está na pauta da CE
Projeto que antecipa feriados para segundas-feiras está na pauta da CE
Projeto que antecipa feriados está em pauta na Comissão de Educação
Contagem de prazo processual poderá considerar apenas dias úteis
Vinte e um de abril poderá ser excluído do calendário nacional de feriados
Projeto autoriza antecipar feriados por quarentena de coronavírus
Feriados poderão ser suspensos para permitir a recuperação da economia brasileira
Feriados poderão ter sua comemoração antecipada
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
