Palavra-chave: feriados
STJ decidirá se aceita comprovação posterior de tempestividade de recurso em razão de feriado local
Diário Oficial publica lista de feriados e pontos facultativos em 2013
Terça-feira de carnaval não é considerada feriado
Diário Oficial divulga lista de feriados e pontos facultativos em 2016
Portaria define dias de feriados nacionais de 2017
Projeto antecipa feriados que caírem no meio da semana
Para Terceira Turma, comprovação de feriado local posterior à interposição do recurso só é viável sob o CPC de 73
Feriado do Dia do Servidor é local e deve ser comprovado na interposição do recurso
Corte Especial decide que feriado local tem de ser comprovado no ato da interposição do recurso
Projeto que estende feriados estaduais e municipais a órgãos federais está na CCJ
Com modulação de efeitos, Corte Especial exige comprovação de feriado local na interposição do recurso
Com modulação de efeitos, Corte Especial exige comprovação de feriado local na interposição do recurso
Comprovação de feriado local é tema da nova edição do Informativo de Jurisprudência
STJ: Exigência de comprovar feriado local não vale a todas as datas
Feriado local deve ser comprovado no ato de interposição do recurso, reafirma Corte Especial
Pesquisa Pronta trata de honorários sucumbenciais, locação de cofre e comprovação de feriado local
Havendo intimação ou citação por correio, contagem do prazo começa no primeiro dia útil seguinte à juntada do AR
Feriados poderão ser antecipados para segunda-feira
Dário Berger propõe antecipação de feriados nacionais para segundas-feiras
Feriados prolongados deverão impulsionar a economia, diz Ministério do Turismo
Projeto antecipa para segundas-feiras feriados em outros dias da semana
Projeto que antecipa feriados para as segundas-feiras está na pauta da CE
Projeto que antecipa feriados para segundas-feiras está na pauta da CE
Projeto que antecipa feriados está em pauta na Comissão de Educação
Contagem de prazo processual poderá considerar apenas dias úteis
Vinte e um de abril poderá ser excluído do calendário nacional de feriados
Projeto autoriza antecipar feriados por quarentena de coronavírus
Feriados poderão ser suspensos para permitir a recuperação da economia brasileira
Feriados poderão ter sua comemoração antecipada
Notícias
Dá para baixar?
16/05/2011 14:20
Honorários ajudam a construir imagem do escritório
Por Lucas dos Santos Faria
Qual advogado nunca titubeou ao apresentar seus honorários ao cliente em potencial? Será que ele aceitará? E se pedir desconto? De fato, a estimativa e negociação do valor dos honorários é um delicado...
Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos
16/05/2011 14:15Extraído de LiberdadeeJustica
Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos
Posted by liberdadeejustica ⋅ maio 14, 2011
Fonte: ConJur
No início de fevereiro deste ano — portanto, antes de o Supremo Tribunal Federal reconhecer a união homoafetiva e os direitos decorrentes dela aos casais...
Trabalho para servidores
16/05/2011 13:59
Falta de advogado nos JECs dificulta acessibilidade
Por Gabriela Schiffler
A Lei 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, foi criada com o intuito de oferecer uma justiça mais rápida, simplificada, eficiente e que preste atendimento às pessoas com menor...
Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida
16/05/2011 13:54Extraído de DireitoNet
Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida
16/mai/2011
Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho
Não cabe ao magistrado examinar contrato social e ata de audiência para conferir se a assinatura da procuração é do sócio proprietário da empresa....
Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos
16/05/2011 13:1216/05/2011 - 09h04
DECISÃO
Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos
O condomínio não possui legitimidade para postular em juízo reparação por danos morais sofridos pelos condôminos. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proveu,...
Sem proteção
16/05/2011 13:06
Por que departamento jurídico deve ser inviolável
Por Gabriela Rocha
O departamento jurídico das empresas tem a mesma inviolabilidade dos escritórios? Qual a definição de local de trabalho? Em que hipóteses a comunicação entre o advogado e seu cliente é protegida? Quais os limites e...
