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Palavra-chave: filho
Boa-fé presumida
Filho tem direito a seguro de vida, mesmo se não for designado beneficiário
Concepção de filho não é suficiente para caracterizar união estável
Cidadania no Ar: STJ garante que homossexual pode adotar filho da companheira
Amor não se compra nem se impõe
Possível relação de parentesco
TJPB nega nulidade de paternidade a homem que registrou filho mesmo não sendo pai biológico
“Adoção à brasileira”
Mãe de filho já falecido quer reconhecimento de paternidade da neta
Jurisprudência do STJ: Possibilidade de inclusão de patronímico paterno no final do nome do filho
Promessa de honorários no interesse de filho menor não extrapola limites do poder familiar
Sustento da família
Pai que era curador do filho tem direito a pensão por morte
Mãe arrependida
Dever de assistência
CAE aprova licença para trabalhador cuidar de filho doente
TJSC confirma direito de mãe sobre bem disputado pelo filho e ex-nora
TJSC: Justiça confirma direito de mãe sobre bem disputado pelo filho e ex-nora
Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai
FGTS poderá ser utilizado na compra de imóvel para filho
Filho fora do casamento deve receber renda por morte
Clipping- Estado de Minas- Um filho e basta
Postura rebelde
Pai que permite que o filho menor dirija seu carro não pode ser condenado por homicídio culposo
Câmara aprova pagamento de salário-maternidade a viúvo com filho
Filho é registrado por mães homoafetivas
Projeto autoriza mãe a registrar sozinha nascimento de filho
Autor e relator divergem sobre projeto de registro de filho apenas pela mãe
Artigo - Legislação discrimina mulher que tenta registrar seu filho
Notícias
Tratamento diferenciado
11/07/2012 11:57
Aumento de encargos pode tirar empregos de domésticas
Por Fernando Borges Vieira
Tramita na Câmara Federal a Proposta de Emenda Constitucional 114/11 — de autoria da Deputada Gorete Pereira (PR/CE) e já aprovada pelo Senado Federal — por meio da qual se pretende alcançar a revogação do...
Parcelamento tributário não suspende arrolamento de bens do contribuinte devedor
11/07/2012 10:51
11/07/2012 - 07h42
DECISÃO
Parcelamento tributário não suspende arrolamento de bens do contribuinte devedor
A adesão do contribuinte a parcelamento tributário, no qual é prevista a redução de encargos de mora que acabam por reduzir o montante original do crédito tributário, não é razão para...
TJDFT: Mero arrependimento não justifica mudança de nome acordado em divórcio
11/07/2012 10:46
TJDFT: Mero arrependimento não justifica mudança de nome acordado em divórcio
A 3ª Turma Cível do TJDFT confirmou decisão da Vara de Registros Públicos do DF que indeferiu pedido de retificação de registro civil para retorno à utilização do nome de casada. A decisão foi unânime.
De acordo...
Liquidação residual de sentença coletiva deve ser por arbitramento, considerando cada beneficiário identificado
10/07/2012 10:27
10/07/2012 - 07h58
DECISÃO
Liquidação residual de sentença coletiva deve ser por arbitramento, considerando cada beneficiário identificado
Diante da ausência de execução individual de sentença coletiva, cabe ao Ministério Público (MP) proceder à liquidação residual, levando em conta a...
TJGO nega ação de usucapião a auxiliares de proprietário de fazenda
10/07/2012 10:18
TJGO nega ação de usucapião a auxiliares de proprietário de fazenda
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve decisão singular da comarca de Ipameri, que julgou improcedente ação de usucapião interposta por Marlene Vassoler e Valdeci Alves Fernandes contra Napoleão...
Gorjetas que eram pagas por fora integram o salário
10/07/2012 10:14
Extraído de: Espaço Vital - 4 horas atrás
Gorjetas que eram pagas por fora integram o salário
O TST mantem para uma garçonete da Cervejaria Dado Bier os reflexos da integração salarial de mais R$ 800 mensais. O dinheiro saia de uma conta administrada por um comitê de funcionários.
A...
