Palavra-chave: filho
Boa-fé presumida
Filho tem direito a seguro de vida, mesmo se não for designado beneficiário
Concepção de filho não é suficiente para caracterizar união estável
Cidadania no Ar: STJ garante que homossexual pode adotar filho da companheira
Amor não se compra nem se impõe
Possível relação de parentesco
TJPB nega nulidade de paternidade a homem que registrou filho mesmo não sendo pai biológico
“Adoção à brasileira”
Mãe de filho já falecido quer reconhecimento de paternidade da neta
Jurisprudência do STJ: Possibilidade de inclusão de patronímico paterno no final do nome do filho
Promessa de honorários no interesse de filho menor não extrapola limites do poder familiar
Sustento da família
Pai que era curador do filho tem direito a pensão por morte
Mãe arrependida
Dever de assistência
CAE aprova licença para trabalhador cuidar de filho doente
TJSC confirma direito de mãe sobre bem disputado pelo filho e ex-nora
TJSC: Justiça confirma direito de mãe sobre bem disputado pelo filho e ex-nora
Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai
FGTS poderá ser utilizado na compra de imóvel para filho
Filho fora do casamento deve receber renda por morte
Clipping- Estado de Minas- Um filho e basta
Postura rebelde
Pai que permite que o filho menor dirija seu carro não pode ser condenado por homicídio culposo
Câmara aprova pagamento de salário-maternidade a viúvo com filho
Filho é registrado por mães homoafetivas
Projeto autoriza mãe a registrar sozinha nascimento de filho
Autor e relator divergem sobre projeto de registro de filho apenas pela mãe
Artigo - Legislação discrimina mulher que tenta registrar seu filho
Notícias
Estado não pode ampliar competência de vara da infância para julgar crime de adulto
03/07/2012 13:55
Estado não pode ampliar competência de vara da infância para julgar crime de adulto
Inserido em 03/07/2012
Fonte: STJ
O Juizado da Infância e da Juventude (JIJ) é incompetente para julgar caso em que o denunciado é adulto e apenas as vítimas são menores de idade. Esse foi o entendimento...
Regras de conduta
03/07/2012 09:42
Barrar funcionária por roupa inadequada não gera dano
Por Jomar Martins
A empresa tem o direito de ditar regras de comportamento para os seus empregados, inclusive quanto ao que se veste no ambiente de trabalho.
www.conjur.com.br
Uso de dinheiro de empresa por empregada dá demissão
03/07/2012 09:36
jul2
Uso de dinheiro de empresa por empregada dá demissão
Direito do Trabalho, São Paulo
Depois de ter depositado R$ 10,2 mil que não eram seus em sua própria conta corrente, uma empregada de confiança do Posto Trópicos Ltda., em Campinas, foi à Justiça trabalhista questionar a demissão por...
Demora na entrega de documentos de escritura gera indenização
03/07/2012 09:15
Caixa terá de indenizar por demora em entrega de documentos de escritura
A Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 4 mil de indenização, por danos morais, ao arrematante de um imóvel em Porto Alegre. Motivo: Atraso em nove meses da outorga de escritura pública de compra e venda. A condenação...
Saiba mais sobre o projeto de lei que permite a troca de nome e sexo em documentos
02/07/2012 10:08
Sexta-feira, 29 de junho de 2012
Saiba mais sobre o projeto de lei que permite a troca de nome e sexo em documentos
O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube exibe, a partir desta sexta-feira (29), entrevista com o especialista em direito de família Armando Senna sobre o...
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
02/07/2012 10:01
01/07/2012 - 08h00
ESPECIAL
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Diz a doutrina – e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que a responsabilização civil exige a existência do dano. O dever de indenizar existe na medida da extensão do dano,...