Palavra-chave: filiação
Risco da demora
Filiação questionada
Guarda não se transforma em filiação sem manifestação
Reconhecimento de tripla filiação é destaque na mídia
Excluir sobrenome do pai biológico não afeta filiação
Paternidade socioafetiva não exclui direitos inerentes à filiação biológica
Arrependimento não justifica desconstituição do vinculo de filiação
Registro de filiação incompleto pode incomodar mesmo na vida adulta
CGJ/SP: É possível o reconhecimento da filiação socioafetiva perante o RCPN
Justiça reconhece filiação socioafetiva post mortem
Reconhecimento de filiação socioafetiva sem necessidade de adoção
Artigo - Reconhecimento de filiação biológica e socioafetiva em Escritura Pública de Inventário e Partilha - Por José Flávio Bueno Fischer
Artigo - Gestação de substituição e registro da filiação - Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Oficial de registro civil explica o que significa adoção afetiva
Filho adotivo ganha o direito de somar o nome de pai biológico no registro civil - Jornal Estado de Minas
Maior de dezesseis anos poderá reconhecer a filiação
Clipping – Mais PB – TJ/PB reconhece filiação socioafetiva de sobrinho
TJ-SP permite que conste em registro de adolescente pai biológico e afetivo
PL estabelece efeito retroativo para divórcio, separação e filiação
Evolução do direito de filiação na Legislação Brasileira
Gazeta - Multiparentalidade: como funciona a paternidade socioafetiva no Brasil
Paternidade reconhecida: Câmara Cível nega pedido de desistência do registro de filiação
Justiça reconhece filiação socioafetiva de homem que respondia por falsidade ideológica
STJ vai definir prescrição de partilha quando filiação póstuma é reconhecida
TJDFT nega desconstituição de filiação e retificação de registro de crianças
Processo que discute filiação socioafetiva deve voltar à primeira instância para produção de provas
STJ reconhece filiação socioafetiva e mantém adoção de neto por avós
PEC propõe candidatura avulsa independente de filiação partidária
Comissão aprova realização de exame de paternidade mesmo diante de registro de filiação
Notícias
Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
06/11/2024 13:49
DECISÃO
06/11/2024 08:20
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, embora a audiência prévia de conciliação ou...
Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país
06/11/2024 13:23Reprodução assistida
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Recente decisão do STJ, reconhecendo dupla maternidade em caso de inseminação caseira, denota a urgência do tema.
Da Redação
segunda-feira, 4 de novembro de 2024
Atualizado às 09:56
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Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma
05/11/2024 12:39
DECISÃO
28/02/2024 07:45
Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma
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Artigo – Inventário extrajudicial: avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ
04/11/2024 12:13sexta-feira, 1 de novembro de 2024
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A Resolução nº 571, publicada em agosto de 2024, que alterou a de nº 35/2007, ambas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), trouxe mudanças importantes sobre a realização de...
“Mudança contribui com o acesso à Justiça, permitindo que famílias realizem o inventário de forma mais rápida e econômica”
01/11/2024 12:35“Mudança contribui com o acesso à Justiça, permitindo que famílias realizem o inventário de forma mais rápida e econômica”
Marcela Patrícia Amarante Borba, advogada-membro do IBDFAM e do Gfam-Ufsc/CNPQ, aprova medida do CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em agosto por...
Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência privada
31/10/2024 14:19Derrota dos estados
Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência privada
30 de outubro de 2024, 21h22
A rejeição do Congresso Nacional em dispor no texto da lei sobre a incidência do ITCMD nos planos de VGBL é um bom indicativo de que a pretensão dos estados não deve ser...
