Palavra-chave: fotografia
Abuso de autoridade
A fotografia no foco da jurisprudência
Condenação que utiliza apenas reconhecimento fotográfico na fase de inquérito não é válida
Lei 13.772, de 19 de dezembro de 2018, trouxe um novo crime ao Código Penal.
Juiz autoriza cerimônia de casamento durante epidemia de Covid-19
Fotos românticas em redes sociais não provam união estável, diz TJ-MG
Fotógrafos poderão importar câmeras profissionais
Divulgar fotografias de vítimas de acidentes pode se tornar crime
Notícias
Nova armadilha
16/01/2012 13:45
Extraído de: Defensoria Pública de Mato Grosso - 33 minutos atrás
Planos de saúde aplicam reajuste abusivo a maiores de 50 anos
Uma nova armadilha preparada pelos planos de saúde vem trazendo dor de cabeça aos segurados com mais de 50 anos de idade. Impedidos de aumentar as mensalidades...
Trabalho complementar
16/01/2012 13:42
Função de CNJ é concorrente às corregedorias
Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Aproxima-se o momento do julgamento, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, quanto à amplitude da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
www.conjur.com.br
“Ganha mas não leva”.
16/01/2012 12:50
15/01/2012 - 08h00
ESPECIAL
Decisões do STJ asseguram a eficácia do sistema de penhora on line
A modelo de penhora on line nasceu em 2001 a partir de um convênio entre o Banco Central com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) e logo se estendeu a outros...
Secretário defende demissão de magistrados
16/01/2012 12:44
16/01/12
Secretário da reforma pede demissão de magistrados
O novo secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, que assumiu o cargo na última sexta-feira (13/1) defende mudanças na lei para possibilitar a demissão de magistrados que tiverem cometido...
"Políticas de caça-níquel"
16/01/2012 12:38
15/01/2012 | Sem garantias:
Lei de mobilidade urbana pode incentivar abusos
Por Marcos de Vasconcellos
A Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), sancionada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 3, tem como objetivo padronizar as ações dos municípios para fortalecimento do...
Outra face
13/01/2012 15:17
CNJ precisa ultrapassar fase inquisidora
Por Bruno Terra Dias
No momento em que se discute se o órgão de controle do Poder Judiciário tem competência correcional concorrente ou suplementar às corregedorias dos diversos tribunais, sejam estes estaduais ou federais, pouco ou nada se discute...