Palavra-chave: fotografia
Abuso de autoridade
A fotografia no foco da jurisprudência
Condenação que utiliza apenas reconhecimento fotográfico na fase de inquérito não é válida
Lei 13.772, de 19 de dezembro de 2018, trouxe um novo crime ao Código Penal.
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Notícias
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...