Palavra-chave: fotografia
Abuso de autoridade
A fotografia no foco da jurisprudência
Condenação que utiliza apenas reconhecimento fotográfico na fase de inquérito não é válida
Lei 13.772, de 19 de dezembro de 2018, trouxe um novo crime ao Código Penal.
Juiz autoriza cerimônia de casamento durante epidemia de Covid-19
Fotos românticas em redes sociais não provam união estável, diz TJ-MG
Fotógrafos poderão importar câmeras profissionais
Divulgar fotografias de vítimas de acidentes pode se tornar crime
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...