Palavra-chave: franquia
Franqueador responde solidariamente apenas por falhas do franqueado em serviços relacionados à franquia
CCJ aprova projeto que proíbe franqueador de cobrar mais por aluguel
Usuários protestam contra limite de franquia para internet fixa; entenda mudança
Anatel proíbe operadoras de banda larga fixa de limitar franquia de dados
Sugestão popular quer proibir corte de acesso à internet quando usuário esgota franquia
Franquia é contrato de adesão, diz STJ
Impedimento à sublocação de imóvel por franqueador vai à CCJ
Marco legal das franquias segue para sanção
Nova Lei de Franquia incorpora entendimento do STJ sobre inaplicabilidade do CDC
Notícias
Mantida condenação por danos morais a advogado que mentiu para o cliente
20/03/2012 13:18
Mantida condenação por danos morais a advogado que mentiu para o cliente
De: STJ - 20/03/2012 10h12 (original)
Um advogado do Paraná foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais aos herdeiros de um cliente, porque mentiu sobre o fato de ter sido contratado por ele...
Saída temporária
20/03/2012 13:06
20/03/2012 - 08h02
RECURSO REPETITIVO
Autoridade presidiária não tem competência para conceder saída temporária a detento
Não compete ao administrador do presídio autorizar saídas temporárias dos detentos de maneira automática, a partir de uma única decisão do juízo das Execuções Penais....
Pai consegue licença-maternidade
20/03/2012 10:48
Mãe morre durante gravidez e pai consegue licença-maternidade
Valdecir Kessler mora em Toledo, no oeste do Paraná, e cuida da filha sozinho. INSS pode recorrer da decisão; pai parou de trabalhar para cuidar da criança.
Clique aqui e veja a matéria.
O operador de produção Valdecir Kessler,...
Escritório de Advocacia: 10 passos para se aproximar de seus clientes
19/03/2012 12:26
17/03/2012
Escritório de Advocacia: 10 passos para se aproximar de seus clientes
Esta pergunta povoa desde o advogado iniciante até o advogado mais antigo. Não existe formula mágica, nem meio totalmente certo. Cada escritório tem a sua particularidade, seu jeito de proceder e...
A contribuição do sócio em excesso ao capital social na sociedade limitada
19/03/2012 12:11
Joaquim Manhães Moreira
A contribuição do sócio em excesso ao capital social na sociedade limitada
Durante muitos anos, as contribuições dos sócios nas limitadas restringiram-se aos valores ou bens exatamente proporcionais aos montantes dos patrimônios dessas sociedades. Se alguém...
"Cônjuges podem pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem"
19/03/2012 11:52
TJ-PR - Separado de fato, homem que ainda mantém vínculo conjugal com ex-mulher, enferma, que estaria convivendo em união estável com outra pessoa, é condenado a pagar-lhe pensão alimentícia
A 11.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná manteve, por unanimidade de...