Palavra-chave: gênero
Especialista defende mudança de gênero mesmo sem a cirurgia de transgenitalização
RS: Gênero prevalece sobre identidade biológica
Para 75% dos brasileiros promoção da igualdade de gênero é urgente, diz pesquisa
Pais podem perder filhos se recusarem identidade de gênero
Bebê poderá 'decidir gênero quando crescer'
Pais decidem que filho escolherá o seu gênero
Justiça acata registro de terceiro gênero para cidadãos
Artigo - O 'João' que virou 'Joana' e os novos conceitos sexuais e de gênero – Por Marco A. Birnfeld
Corte Interamericana permite a trans trocar registro de gênero. Como isso afeta o Brasil
Mãe muda na Justiça nome e gênero de filho que nasceu com dois sexos - Revista Veja
Cartórios padronizam mudança de nome e gênero no registro
Provimento nº 73 do CNJ regulamenta a alteração de nome e sexo no Registro Civil
Artigo - Mudança de gênero e a questão do direito de arrependimento - Por Mário Luiz Delgado
Programa Justiça em Questão, do TJMG, aborda a troca de nome e gênero em cartórios
Provimento do CNJ permite alteração de nome e gênero em documento
Mudança de nome e sexo no registro civil é destaque na Revista Científica do IBDFAM
Os brasileiros não-binários que lutam pelo reconhecimento do gênero neutro
Dúvida sobre gênero do pai impede registro de nascimento de seis filhos no AM, diz defensoria
Mudança de nome e gênero em cartórios é tema de reportagem do programa "Bom Dia Brasil", da TV Globo
Mudança de gênero e nome no Registro Civil é tema de reportagem na Jovem Pan
Proposta no Senado propõe inclusão de gênero neutro em RG e CPF
Mulher trans obtém direito de ter nome no registro de nascimento da filha
Clipping – O Globo – Projeto de lei propõe que alteração de nome e gênero em certidão seja gratuita
PESSOA NÃO-BINÁRIA CONSEGUE NA JUSTIÇA CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM SEXO ‘NÃO ESPECIFICADO’
Comissão lança cartilha com passo a passo para retificação de nome e de gênero extrajudicial para pessoas trans e travestis
Pessoa não-binária consegue retificação de nome e gênero em registro civil
PL quer excluir "declaro marido e mulher" do Código Civil
A alteração do gênero e nome da pessoa transgênero
Arpen/BR lança cartilha sobre os procedimentos de mudança de nome e de gênero em cartório
Notícias
Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem
11/11/2024 10:52Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem
Flávia Vidigal e Priscylla Castelar de Novaes de Chiara
O STJ mudou seu entendimento sobre a penhorabilidade de imóveis alienados fiduciariamente em execuções de despesas condominiais, reconhecendo a possibilidade de penhorar o bem,...
Ministro do STJ exclui área ambiental do cálculo de pequena propriedade rural
08/11/2024 11:11Impenhorabilidade
Ministro do STJ exclui área ambiental do cálculo de pequena propriedade rural
STJ decidiu que, para impenhorabilidade, apenas a área produtiva de pequenas propriedades rurais deve ser considerada, excluindo-se a área de preservação ambiental.
Decisão baseou-se em assegurar que...
Tribunal nega registro civil tardio de casamento de bisavós
07/11/2024 09:33Tribunal nega registro civil tardio de casamento de bisavós
20/07/2021
Prova de existência de filhos não é suficiente.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Seung Chul Kim, da 1ª Vara Cível de Cotia, que negou pedido de registro tardio de...
Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
06/11/2024 13:49
DECISÃO
06/11/2024 08:20
Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, embora a audiência prévia de conciliação ou...
Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país
06/11/2024 13:23Reprodução assistida
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Recente decisão do STJ, reconhecendo dupla maternidade em caso de inseminação caseira, denota a urgência do tema.
Da Redação
segunda-feira, 4 de novembro de 2024
Atualizado às 09:56
Registrar o...
Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma
05/11/2024 12:39
DECISÃO
28/02/2024 07:45
Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o aviso sobre a intenção do inquilino de...