Palavra-chave: georreferenciamento
Certificado de georreferenciamento só pode ser emitido para proprietário do imóvel
Projeto dispensa imóvel rural arrematado de novo georreferenciamento
Governo vai editar MP para regularizar terras por autodeclaração, diz Nabhan Garcia
Imóveis rurais podem ser objeto de inventário ou usucapião extrajudicial?
STF valida georreferenciamento obrigatório para registro de propriedade rural
Comissão aprova dispensa de novo georreferenciamento para imóvel rural arrematado
Georreferenciamento de imóvel rural só é obrigatório em caso de alteração de registro imobiliário
Georreferenciamento de imóveis rurais poderá ser simplificado
Aprovado projeto que simplifica o georreferenciamento de propriedades rurais
Proposta altera regras para regularização fundiária em imóveis do Incra
Incra lança 2ª edição do Manual para Georreferenciamento de Imóveis Rurais
Transações com imóveis acima de 25 hectares exigem georreferenciamento
Notícias
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
26/07/2024 12:51
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 23/4/2024, DJe 9/5/2024.
Ramo do Direito
DIREITO...
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
26/07/2024 12:44
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em...
STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite
26/07/2024 12:38
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 12/3/2024, DJe...
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado
26/07/2024 12:33
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado
Processo
REsp 2.123.225-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 21/5/2024, DJe 24/5/2024.
Ramo do Direito
DIREITO...
Dado é fundamental para identificação e registro civil
25/07/2024 13:09Dado é fundamental para identificação e registro civil
24 Julho 2024 | 10h33min
A insatisfação de ordem subjetiva não deve se sobrepor à garantia da imutabilidade e da segurança jurídica dos registros públicos. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça manteve sentença de comarca do Oeste que...
Justiça do Trabalho no Brasil terá primeiro juiz cego de 1º instância; conheça Márcio Cruz
23/07/2024 12:27Justiça do Trabalho no Brasil terá primeiro juiz cego de 1º instância; conheça Márcio Cruz
Por Redação JuriNews
09/07/2024 07:01
jurinews.com.br - Por Redação JuriNews - 09/07/2024 07:01
No segundo semestre deste ano, 138 mulheres e 91 homens tomarão posse como juízas e juízes do...