Palavra-chave: gratuidade
Gratuidade e condições
Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença
Benefício da gratuidade pode ser pedido no curso do processo
Transporte em dia de eleição poderá ser gratuito
Primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o país
MPF pede transporte gratuito de cadeiras de rodas em aviões
Consumidores de baixa renda poderão deixar de pagar energia elétrica
Justas custas
Taques quer garantir pagamento de perícias em ações judiciais gratuitas
Sala do advogado deve ser cedida gratuitamente
Benefícios da gratuidade judiciária incluem honorários de perito
Correios poderão oferecer e-mail gratuito para a população
Extensão gratuita de servidão de passagem
Gratuidade de identidade deve ser informada em cartazes
Processo pago
Artigo - Novo CPC não é conclusivo sobre as regras para gratuidade
Gratuidade da Justiça também pode ser concedida a pessoas jurídicas
Campanha garante produto de graça se houver preço divergente
Proposta garante documento de identidade único gratuito
Gratuidade judiciária não isenta de depósito recursal
Assistência gratuita envolve isenção do pagamento de honorários periciais
Omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento
STJ começa a analisar pedido de gratuidade de justiça à luz do novo CPC
Revogação da gratuidade de justiça pode ser discutida no processo de execução
Gratuidade de justiça se estende a advogado que discute verba honorária
Lei que dá gratuidade em cinema para doador de sangue é inconstitucional
JT mineira nega gratuidade de justiça a trabalhadora condenada por litigância de má-fé
A gratuidade da Justiça na jurisprudência do STJ
Artigo - Juiz pode, de ofício, deferir benefício da gratuidade de Justiça - Por Franklyn Roger Alves Silva e Diogo Esteves
Notícias
OAB elabora anteprojeto sobre casamento e adoção para casais gays
24/08/2011 15:32OAB elabora anteprojeto sobre casamento e adoção para casais gays
Casamento e divórcio, proteção contra a violência doméstica, acesso à adoção e à herança, além de punição a atos discriminatórios.
Esses são alguns dos direitos que a Ordem dos Advogados do Brasil pretende estender a...
Reconhecimento facilitado
24/08/2011 15:26Reconhecimento facilitado
A legislação brasileira garante a toda pessoa o direito de ter o nome do pai na certidão de nascimento. No entanto, muitas mães, que não sabem disso, deixam de lado o reconhecimento de paternidade.
O Projeto Pai Legal atua no Distrito Federal desde 2002. As escolas...
Data de emissão do cheque é o termo inicial para a fluência do prazo executório
22/08/2011 12:2422/08/2011 - 11h03
DECISÃO
Data de emissão do cheque é o termo inicial para a fluência do prazo executório
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que o cheque deixa de ser título executivo no prazo de seis meses, contados do término do prazo de...
A melhor maneira de conquistar novos clientes
22/08/2011 12:02Segunda-feira, Agosto 22, 2011
Consultor Jurídico - Escritórios de advocacia precisam criar rede de indicações, diz consulto
Notícias de Direito
Texto publicado domingo, dia 21 de agosto de 2011
Bancas precisam criar rede de indicações, diz consultor
Por João Ozorio de...
Juízes questionam prisão preventiva decretada de ofício
22/08/2011 10:2922 de Agosto de 2011
Juízes questionam prisão preventiva decretada de ofício
As alterações no Código de Processo Penal, com a Lei 12.403/11, têm causado grandes discussões entre advogados e juízes e diversas interpretações. Afinal, o juiz pode — e deve — ou não, após ser comunicado de uma prisão...
PEC do Peluso
22/08/2011 10:08
Peluso explica vantagens da execução antecipada
Por Márcio Chaer
Toda mudança importante na vida de um país assusta quando é sugerida e é objeto de crítica. A Emenda Constitucional 45, que trouxe a súmula vinculante e a Repercussão Geral, foi criticada com a mesma intensidade e pelas mesmas...