Palavra-chave: gratuidade
Gratuidade e condições
Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença
Benefício da gratuidade pode ser pedido no curso do processo
Transporte em dia de eleição poderá ser gratuito
Primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o país
MPF pede transporte gratuito de cadeiras de rodas em aviões
Consumidores de baixa renda poderão deixar de pagar energia elétrica
Justas custas
Taques quer garantir pagamento de perícias em ações judiciais gratuitas
Sala do advogado deve ser cedida gratuitamente
Benefícios da gratuidade judiciária incluem honorários de perito
Correios poderão oferecer e-mail gratuito para a população
Extensão gratuita de servidão de passagem
Gratuidade de identidade deve ser informada em cartazes
Processo pago
Artigo - Novo CPC não é conclusivo sobre as regras para gratuidade
Gratuidade da Justiça também pode ser concedida a pessoas jurídicas
Campanha garante produto de graça se houver preço divergente
Proposta garante documento de identidade único gratuito
Gratuidade judiciária não isenta de depósito recursal
Assistência gratuita envolve isenção do pagamento de honorários periciais
Omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento
STJ começa a analisar pedido de gratuidade de justiça à luz do novo CPC
Revogação da gratuidade de justiça pode ser discutida no processo de execução
Gratuidade de justiça se estende a advogado que discute verba honorária
Lei que dá gratuidade em cinema para doador de sangue é inconstitucional
JT mineira nega gratuidade de justiça a trabalhadora condenada por litigância de má-fé
A gratuidade da Justiça na jurisprudência do STJ
Artigo - Juiz pode, de ofício, deferir benefício da gratuidade de Justiça - Por Franklyn Roger Alves Silva e Diogo Esteves
Notícias
ADI questiona lei que permite criação de empresa individual de responsabilidade Limitada
15/08/2011 13:53Sexta-feira, 12 de agosto de 2011
ADI questiona lei que permite criação de empresa individual de responsabilidade limitada
O PPS (Partido Popular Socialista) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4637) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a parte final do caput do artigo 980-A do...
Clara distinção entre o diploma e a qualificação profissional
15/08/2011 13:33A manutenção do Exame da OAB é essencial ao país
Por Luiz Olavo Baptista
A Constituição Federal dispõe no seu artigo 5º Inciso XIII, que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”.
A liberdade de exercício do...
Erro médico
11/08/2011 12:4910/08/2011 - 11h00
DECISÃO
Ortopedista e hospital devem indenizar paciente por erro médico
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida a paciente que sofreu uma série de transtornos decorrentes de erro médico cometido em...
Dispensa motivada
11/08/2011 12:27
Vale justa causa para quem dirige embriagado
Por Jomar Martins
No dia 5 de março de 2007, um veículo de carga, carregado com cevada, adubo, milho e trigo, tombou na estrada. Os policiais que atenderam a ocorrência constataram que o motorista estava embriagado, o que lhe custou sete pontos...
Nomes incomuns ou exóticos
09/08/2011 15:30Cartórios podem recusar registro de nomes
A hora de escolher o nome de uma criança é sempre um momento difícil para os pais, que muitas vezes acabam escolhendo para seus filhos nomes incomuns ou exóticos - prática comum entre muitos artistas hoje em dia. A Lei Federal n° 6.015, de 1973, porém,...
Novo pedido de vista adia conclusão sobre cobrança progressiva de imposto sobre transmissão por morte
09/08/2011 09:55Quinta-feira, 04 de agosto de 2011
Novo pedido de vista adia conclusão sobre cobrança progressiva de imposto sobre transmissão por morte
Mais um pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Marco Aurélio, suspendeu nesta quinta-feira (4) o julgamento conjunto do Recurso Extraordinário (RE...