Palavra-chave: gratuidade
Gratuidade e condições
Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença
Benefício da gratuidade pode ser pedido no curso do processo
Transporte em dia de eleição poderá ser gratuito
Primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o país
MPF pede transporte gratuito de cadeiras de rodas em aviões
Consumidores de baixa renda poderão deixar de pagar energia elétrica
Justas custas
Taques quer garantir pagamento de perícias em ações judiciais gratuitas
Sala do advogado deve ser cedida gratuitamente
Benefícios da gratuidade judiciária incluem honorários de perito
Correios poderão oferecer e-mail gratuito para a população
Extensão gratuita de servidão de passagem
Gratuidade de identidade deve ser informada em cartazes
Processo pago
Artigo - Novo CPC não é conclusivo sobre as regras para gratuidade
Gratuidade da Justiça também pode ser concedida a pessoas jurídicas
Campanha garante produto de graça se houver preço divergente
Proposta garante documento de identidade único gratuito
Gratuidade judiciária não isenta de depósito recursal
Assistência gratuita envolve isenção do pagamento de honorários periciais
Omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento
STJ começa a analisar pedido de gratuidade de justiça à luz do novo CPC
Revogação da gratuidade de justiça pode ser discutida no processo de execução
Gratuidade de justiça se estende a advogado que discute verba honorária
Lei que dá gratuidade em cinema para doador de sangue é inconstitucional
JT mineira nega gratuidade de justiça a trabalhadora condenada por litigância de má-fé
A gratuidade da Justiça na jurisprudência do STJ
Artigo - Juiz pode, de ofício, deferir benefício da gratuidade de Justiça - Por Franklyn Roger Alves Silva e Diogo Esteves
Notícias
ADI questiona norma sobre atuação de defensores públicos
09/08/2011 09:50Sexta-feira, 05 de agosto de 2011
ADI questiona norma sobre atuação de defensores públicos
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4636) contra a norma que autoriza os defensores públicos a...
Mantida prisão cautelar reafirmada pelo juiz após vigência da nova redação do CPP
09/08/2011 09:4604/08/2011 - 12h58
DECISÃO
Mantida prisão cautelar reafirmada pelo juiz após vigência da nova redação do CPP
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a preso cautelarmente por formação de quadrilha e furto qualificado de materiais de construção. A prisão teve...
Arrematante pode usar valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais
09/08/2011 09:4008/08/2011 - 09h58
DECISÃO
Arrematante pode usar valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais
O arrematante pode solicitar a reserva de parte do valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais que não foram ressalvadas pelo edital. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal...
Consumidor pode optar por foro eleito em contrato em vez de seu domicílio
09/08/2011 09:3808/08/2011 - 11h07
DECISÃO
Consumidor pode optar por foro eleito em contrato em vez de seu domicílio
Para defender seus direitos, o consumidor pode escolher o foro que lhe proporcione as melhores condições de defesa de seus interesses. Geralmente, o local escolhido para processamento e julgamento...
Empresa deve devolver valor descontado em salário
09/08/2011 09:23Empresa deve devolver valor descontado em salário
A Zero Hora Editora Jornalística S.A. (RBS) terá que devolver o valor descontado do salário de um empregado para compensar prejuízo decorrente de assalto que ele sofreu enquanto vendia jornais em via pública na cidade de Cachoeirinha (RS). A...
Busca da verdade real
04/08/2011 10:49Jurisprudência mineira - Ação de investigação de paternidade - Exame de DNA - Documento novo - Busca da verdade real
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - DOCUMENTO NOVO - BUSCA DA VERDADE REAL -
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA -...