Palavra-chave: gratuidade
Gratuidade e condições
Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença
Benefício da gratuidade pode ser pedido no curso do processo
Transporte em dia de eleição poderá ser gratuito
Primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o país
MPF pede transporte gratuito de cadeiras de rodas em aviões
Consumidores de baixa renda poderão deixar de pagar energia elétrica
Justas custas
Taques quer garantir pagamento de perícias em ações judiciais gratuitas
Sala do advogado deve ser cedida gratuitamente
Benefícios da gratuidade judiciária incluem honorários de perito
Correios poderão oferecer e-mail gratuito para a população
Extensão gratuita de servidão de passagem
Gratuidade de identidade deve ser informada em cartazes
Processo pago
Artigo - Novo CPC não é conclusivo sobre as regras para gratuidade
Gratuidade da Justiça também pode ser concedida a pessoas jurídicas
Campanha garante produto de graça se houver preço divergente
Proposta garante documento de identidade único gratuito
Gratuidade judiciária não isenta de depósito recursal
Assistência gratuita envolve isenção do pagamento de honorários periciais
Omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento
STJ começa a analisar pedido de gratuidade de justiça à luz do novo CPC
Revogação da gratuidade de justiça pode ser discutida no processo de execução
Gratuidade de justiça se estende a advogado que discute verba honorária
Lei que dá gratuidade em cinema para doador de sangue é inconstitucional
JT mineira nega gratuidade de justiça a trabalhadora condenada por litigância de má-fé
A gratuidade da Justiça na jurisprudência do STJ
Artigo - Juiz pode, de ofício, deferir benefício da gratuidade de Justiça - Por Franklyn Roger Alves Silva e Diogo Esteves
Notícias
Direito aplicável
04/08/2011 09:54
Indenização pode ser alternativa a herança
Quando a Justiça decide uma questão que é mero reflexo do pedido inicial, não há julgamento extra petita. A tese levou a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça a confirmar entendimento de segunda instância, que decidiu que a indenização por...
Juiz converte união homoafetiva em casamento
04/08/2011 09:46Extraído de: Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do E...
- 13 horas atrás
Juiz de Pernambuco converte união homoafetiva em casamento
Nesta terça-feira (2/8), a Justiça de Pernambuco fez o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo no Estado. O juiz de Direito da 1ª Vara de Família...
Compra e venda
04/08/2011 09:41
Lei proíbe compensação de precatórios de terceiros
Por Marília Scriboni
Uma nova lei promulgada no último 27 de junho pode dificultar ainda mais o caminho daqueles que pretendem compensar precatórios. A partir de agora, está vedada a compensação entre débito e crédito de pessoas jurídicas...
Indenização por serviços domésticos pode ser alternativa a herança sem configurar julgamento além do pedido
04/08/2011 09:2603/08/2011 - 08h05
DECISÃO
Indenização por serviços domésticos pode ser alternativa a herança sem configurar julgamento além do pedido
A indenização por serviços domésticos prestados durante comprovada sociedade de fato, nos casos em que é impossível o reconhecimento da união estável, não...
Penhora integral de bem indivisível não caracteriza excesso de penhora
02/08/2011 12:46Penhora integral de bem indivisível não caracteriza excesso de penhora
Ter, 02 de Agosto de 2011 08:06
Quando não é possível a venda de apenas parte do bem, a penhora de fração ideal acaba por inviabilizar a alienação judicial. Nessas circunstâncias, não caracteriza excesso de penhora o fato de o...
É possível exoneração de alimentos a ex-cônjuge sem variação de condições econômicas
02/08/2011 12:4202/08/2011 - 08h02
DECISÃO
É possível exoneração de alimentos a ex-cônjuge sem variação de condições econômicas
A exoneração do pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge é possível mesmo sem ter havido alteração na condição econômica dos envolvidos. Ao julgar dois processos semelhantes,...