Palavra-chave: gratuidade
Gratuidade e condições
Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença
Benefício da gratuidade pode ser pedido no curso do processo
Transporte em dia de eleição poderá ser gratuito
Primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o país
MPF pede transporte gratuito de cadeiras de rodas em aviões
Consumidores de baixa renda poderão deixar de pagar energia elétrica
Justas custas
Taques quer garantir pagamento de perícias em ações judiciais gratuitas
Sala do advogado deve ser cedida gratuitamente
Benefícios da gratuidade judiciária incluem honorários de perito
Correios poderão oferecer e-mail gratuito para a população
Extensão gratuita de servidão de passagem
Gratuidade de identidade deve ser informada em cartazes
Processo pago
Artigo - Novo CPC não é conclusivo sobre as regras para gratuidade
Gratuidade da Justiça também pode ser concedida a pessoas jurídicas
Campanha garante produto de graça se houver preço divergente
Proposta garante documento de identidade único gratuito
Gratuidade judiciária não isenta de depósito recursal
Assistência gratuita envolve isenção do pagamento de honorários periciais
Omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento
STJ começa a analisar pedido de gratuidade de justiça à luz do novo CPC
Revogação da gratuidade de justiça pode ser discutida no processo de execução
Gratuidade de justiça se estende a advogado que discute verba honorária
Lei que dá gratuidade em cinema para doador de sangue é inconstitucional
JT mineira nega gratuidade de justiça a trabalhadora condenada por litigância de má-fé
A gratuidade da Justiça na jurisprudência do STJ
Artigo - Juiz pode, de ofício, deferir benefício da gratuidade de Justiça - Por Franklyn Roger Alves Silva e Diogo Esteves
Notícias
CNJ determina alteração no procedimentos de intimação de advogados
25/07/2011 14:46CNJ determina que TRT-4 altere procedimentos de intimação dos advogados
(25.07.11)
O CNJ decidiu que o TRT gaúcho deve revisar o artigo 38 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria Regional da 4ª Região.
A decisão versa sobre o novo procedimento adotado em relação à expedição exclusiva...
Ciência do sinistro inicia prazo para ação de regresso
25/07/2011 14:36Extrraído de Segs
24Jul2011
Ciência do sinistro inicia prazo para ação de regresso
C o n j u r - M a r i n a I t o NOTÍCIAS - Seguros .
Autora: M a r i n a I t o
O prazo prescricional para a seguradora entrar com uma ação contra terceiro que provocou o dano começa a partir do pedido do segurado...
Acordo de doação de bem não pode ser anulado por arrependimento
22/07/2011 16:27TJSP: Acordo de doação de bem não pode ser anulado por arrependimento
Sex, 22 de Julho de 2011 07:42
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso proposto por M.G.O. que pretendia anular o acordo de doação de parte de um imóvel aos dois filhos menores de idade,...
Home office
22/07/2011 15:17Trabalho em casa pode gerar pagamento de horas extras
(22.07.11)
O aumento na contratação de empregados para trabalhar em casa vem elevando o número de empresas que enfrentam processos trabalhistas. Empregados que prestam serviço no sistema home office vêm usando novas tecnologias - como Iphones,...
Alterações no CPP fundamentam pedido de HC
22/07/2011 14:40Terça-feira, 19 de julho de 2011
Alterações no CPP fundamentam pedido de HC para condenado recorrer em liberdade
A defesa de um veterinário condenado a dois anos e oito meses de prisão por formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal) impetrou Habeas Corpus (HC 109443) no Supremo Tribunal...
Retrocesso social
22/07/2011 14:09CONSULTOR JURÍDICO | NOTÍCIAS
CNJ | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Juíza aposentada pode advogar em comarca onde autou
Juízo deve ter o significado de vara judicial e não de comarca, em respeito à garantia do direito social ao trabalho, previsto na Constituição Federal (artigos 5º, inciso XIII, e...